Nota Oficial | Decreto 12.189/2024: embargos e multas aos crimes de incêndio não podem punir inocentes
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reafirma a importância e a urgência do Decreto Federal nº 12.189/2024, que contribui para ...
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Manifesto da Coalizão de Frentes Parlamentares sobre a regulamentação da Reforma Tributária – PLP nº 68/2024
A Coalizão de Frentes Parlamentares entende que a regulamentação da Reforma Tributária é uma das pautas mais urgentes e necessárias ...
Nota Oficial | PLANO SAFRA 2024/25: alerta sobre o endividamento da agropecuária nacional é oficial
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reconhece o esforço feito pelo governo federal para a agricultura familiar, no aumento do ...
Revista FPA 2021/2022
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🔒 Mais segurança para quem produz no campo!
Garantir proteção às propriedades produtivas contra desapropriações para reforma agrária é objetivo do PL 2502/2024, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara. De autoria do deputado Rodolfo…
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- Aprovado projeto que permite aquisição de alimentos de países estrangeiros em situações de calamidade pública
- Proposta protege propriedades produtivas e estabelece critérios objetivos para evitar desapropriações para reforma agrária
- Vegetação nativa: projeto que reforça monitoramento e proteção de crimes ambientais no Brasil é aprovado
- Projeto de lei que fortalece a Reforma Agrária é aprovado com apoio da FPA
- FUNDEAGRO é aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara
- Comissão de Agricultura aprova projeto que aprimora proteção do direito à propriedade
- Aprovado projeto que simplifica normas sanitárias para pequenos produtores rurais
