Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate

Em sua primeira semana à frente do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei 13.791, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui a Política Nacional da Erva-Mate. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4). O projeto tem como objetivo … Continuar lendo “Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate”