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	<title>Afonso Hamm &#8211; Agência FPA</title>
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	<description>Comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária</description>
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	<title>Afonso Hamm &#8211; Agência FPA</title>
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		<title>Safristas: formalização do trabalho no campo ainda precisa de resposta</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação FPA]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Aug 2026 12:06:49 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A dificuldade para contratar trabalhadores durante as safras tornou-se um dos principais desafios da produção agropecuária brasileira. Em diferentes regiões do país, produtores enfrentam escassez de mão de obra temporária, enquanto trabalhadores evitam contratos formais por receio de perder o acesso a programas sociais. Para enfrentar esse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) construiu [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">A dificuldade para contratar trabalhadores durante as safras tornou-se um dos principais desafios da produção agropecuária brasileira. Em diferentes regiões do país, produtores enfrentam escassez de mão de obra temporária, enquanto trabalhadores evitam contratos formais por receio de perder o acesso a programas sociais.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Para enfrentar esse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) construiu uma das principais pautas trabalhistas do setor: o Projeto de Lei 715/2023, conhecido como PL dos Safristas. </span><span style="font-weight: 400">Apresentada em fevereiro de 2023 pelo deputado<a href="https://www.camara.leg.br/deputados/204517"> Zé Vitor (PL-MG)</a>, coordenador político da bancada, a proposta concilia o contrato de trabalho por safra com a manutenção do acesso aos programas sociais. O objetivo é permitir que o trabalhador aceite um emprego formal durante a colheita sem perder imediatamente benefícios como o Bolsa Família.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“O projeto incentiva a formalização do trabalho temporário, garantindo segurança jurídica para produtores e trabalhadores. Quem aceita um contrato de safra não pode ser penalizado por isso”, afirmou o autor da proposta.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O projeto foi aprovado pela <a href="https://www.camara.leg.br/">Câmara dos Deputados</a> e pelo <a href="https://www12.senado.leg.br/hpsenado">Senado Federal</a>, mas acabou integralmente vetado pelo governo federal. Mesmo após a decisão, a FPA mantém a mobilização para que o Congresso analise e derrube o veto.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Para a bancada, a proposta continua sendo uma resposta concreta à escassez de mão de obra no campo. Além de estimular a formalização, o texto amplia a segurança jurídica das contratações e evita que trabalhadores rurais precisem escolher entre um emprego temporário com carteira assinada e a proteção social do Estado.</span></p>
<h3>Dois anos de articulação</h3>
<p><span style="font-weight: 400">A aprovação do PL dos Safristas foi resultado de quase dois anos de negociações conduzidas pela FPA junto às lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Durante a tramitação, a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura da Câmara e passou a integrar a pauta prioritária da bancada.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-32781 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/07/Pedro-Lupion-2-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/07/Pedro-Lupion-2-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/07/Pedro-Lupion-2-75x75.jpg 75w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" />A articulação ganhou força em 2025, quando o presidente da FPA, deputado<a href="https://www.camara.leg.br/deputados/204395https://www.camara.leg.br/deputados/204395"> Pedro Lupion (PP-PR)</a>, atuou pela aprovação de requerimentos de urgência para acelerar a votação da matéria no Plenário da Câmara. “Estamos garantindo que aquele trabalhador temporário, de safra, possa ter a carteira assinada e manter o benefício social. É uma proposta que beneficia quem quer trabalhar e dá segurança ao produtor rural”, destacou Lupion.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-32428 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Jaime-Bagattoli-1-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Jaime-Bagattoli-1-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Jaime-Bagattoli-1-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Jaime-Bagattoli-1-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" />Após a aprovação pelos deputados, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal. Na Casa, a matéria teve como relator o senador <a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6340">Jaime Bagattoli (PL-RO)</a>, que conduziu a discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, no Plenário. “Esse é o primeiro passo para resolvermos o problema do safrista que temos hoje no campo”, afirmou Bagattoli, ao defender que a proposta contribuiria para assegurar a mão de obra necessária às colheitas em diferentes regiões do país.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-32860 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/07/mecias-de-jesus-republicanos-senador-foto-cedida-20-01-2023-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/07/mecias-de-jesus-republicanos-senador-foto-cedida-20-01-2023-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/07/mecias-de-jesus-republicanos-senador-foto-cedida-20-01-2023-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/07/mecias-de-jesus-republicanos-senador-foto-cedida-20-01-2023-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" />Durante a tramitação no Senado, o senador <a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6027">Mecias de Jesus (Republicanos-RR)</a> também participou do aperfeiçoamento do texto ao apresentar uma emenda à proposta. “A proposta se fortalece ao pavimentar o caminho para enfrentar a falta de mão de obra no campo e em outras atividades sazonais”, avaliou. </span></p>
<h3>Retorno à Câmara</h3>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-32432 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Evair-de-Melo-2-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Evair-de-Melo-2-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Evair-de-Melo-2-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Evair-de-Melo-2-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" />Como o Senado aprovou a matéria com alterações, o texto retornou à Câmara dos Deputados para análise final. O deputado <a href="https://www.camara.leg.br/deputados/178871">Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS-ES)</a> foi designado relator e defendeu a manutenção da essência da proposta, que, segundo ele, corrigia uma distorção histórica nas relações de trabalho no campo. </span><span style="font-weight: 400">“A atividade do safrista é essencial para garantir a segurança alimentar. O projeto combate a informalidade e cria condições para ampliar a oferta de mão de obra no campo”, afirmou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-32331 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/arnaldo-jardim-1-150x150.jpg" alt="Deputado Arnaldo Jardim" width="150" height="150" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/arnaldo-jardim-1-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/arnaldo-jardim-1-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/arnaldo-jardim-1-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" />O vice-presidente da FPA na Câmara, deputado <a href="https://www.camara.leg.br/deputados/141391">Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)</a>, ressaltou que a proposta enfrentava a escassez de trabalhadores e estimulava a geração de renda por meio do emprego formal. “Não é possível que o trabalhador tenha que escolher entre a formalidade de um emprego temporário e a rede de proteção social do Estado.”</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-32203 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Afonso-Hamm-e1775594855389-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Afonso-Hamm-e1775594855389-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Afonso-Hamm-e1775594855389-372x375.jpg 372w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Afonso-Hamm-e1775594855389-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Afonso-Hamm-e1775594855389-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Na avaliação do deputado<a href="https://www.camara.leg.br/deputados/136811"> Afonso Hamm (PP-RS)</a>, coordenador da Comissão Trabalhista da FPA, o projeto representava um avanço tanto para trabalhadores quanto para empregadores. “A proposta garante segurança jurídica e condições dignas de trabalho, sem prejudicar o acesso a benefícios sociais”, destacou.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-weight: 400">Com a aprovação das alterações promovidas pelo Senado, a Câmara concluiu a votação da matéria em maio de 2026. O projeto seguiu, então, para sanção presidencial.</span></p>
<h3>Veto mantém problema sem solução</h3>
<p><span style="font-weight: 400">A expectativa do setor era pela sanção da proposta. No entanto, em junho de 2026, a presidência da República vetou integralmente o PL 715/2023. </span><span style="font-weight: 400">A decisão provocou forte reação da FPA, que publicou nota oficial afirmando que o veto “penaliza trabalhadores e ignora a realidade do campo”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Para a bancada, o projeto não cria um novo benefício. A proposta apenas estabelecia condições para que trabalhadores temporários possam ingressar no mercado formal sem o receio de perder imediatamente a proteção social.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Com o veto, permanecem os obstáculos enfrentados por produtores que precisam contratar durante as safras e por trabalhadores que desejam formalizar suas atividades. A FPA mantém a articulação para que o veto seja analisado pelo Congresso Nacional e que o trabalho temporário no campo receba uma resposta capaz de conciliar emprego, produção e proteção social.</span></p>
<p><strong>Confira mais notícias sobre o tema:<br />
</strong><a href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/06/11/nota-oficial-veto-ao-projeto-dos-safristas-penaliza-trabalhadores-e-ignora-a-realidade-do-campo/"><span style="font-size: 12pt">NOTA OFICIAL – Veto ao Projeto dos Safristas penaliza trabalhadores e ignora a realidade do campo </span></a></p>
<p><a href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/05/19/vai-a-sancao-projeto-que-garante-beneficio-social-a-safristas/">Vai à sanção projeto que garante benefício social a safristas </a></p>
<p><a href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/01/15/safristas-fpa-constroi-solucao-para-formalizar-o-trabalho-temporario-no-campo/">Safristas: FPA constrói solução para formalizar o trabalho temporário no campo</a></p>
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		<item>
		<title>Bancada articula para votar nesta semana endividamento rural e diferencial aos biocombustíveis</title>
		<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/06/09/bancada-articula-para-votar-nesta-semana-endividamento-rural-e-diferencial-aos-biocombustiveis/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação FPA]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jun 2026 19:28:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
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		<category><![CDATA[Política Agrícola]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Dois projetos devem movimentar os Plenários das Casas Legislativas nesta semana. Um deles é o Projeto de Lei 5.122/2023, que trata do endividamento rural. O texto está previsto para ser analisado nesta quarta-feira (10), no Senado Federal. As articulações têm ocorrido com o objetivo de mobilizar os senadores pela aprovação da proposta e também evitar [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">Dois projetos devem movimentar os Plenários das Casas Legislativas nesta semana. Um deles é o Projeto de Lei <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/169796">5.122/2023</a>, que trata do endividamento rural. O texto está previsto para ser analisado nesta quarta-feira (10), no Senado Federal. As articulações têm ocorrido com o objetivo de mobilizar os senadores pela aprovação da proposta e também evitar vetos por parte do Executivo.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“O que foi construído no Senado é algo viável, que para em pé. A gente precisa garantir isso. Então, peço o apoio de todos para que possamos avançar com esse texto. Isso é extremamente necessário. É o ponto número um dos produtores rurais do Brasil”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (<a href="https://fpagropecuaria.org.br/">FPA</a>), </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/204395"><span style="font-weight: 400">deputado Pedro Lupion</span></a><span style="font-weight: 400"> (Republicanos-PR), durante a reunião-almoço da bancada nesta terça-feira (9).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O último parecer do projeto tem enfrentado resistência do Ministério da Fazenda e dos bancos. Entre os pontos questionados estão o uso de recursos de fundos, como o Fundo Social, e a inclusão de dívidas não bancárias. Lupion rebateu as críticas. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Sobre os fundos, ele defendeu que a alternativa construída representa uma solução para um problema apontado desde o ano passado pela própria Fazenda: a falta de recursos primários para a renegociação das dívidas. Quanto à inclusão de dívidas não bancárias, Lupion destacou que é preciso olhar para a cadeia como um todo, já que parte do financiamento de uma safra não vem apenas dos bancos. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“A dívida do produtor hoje não é só bancária. A gente tem a bancária, mas tem a dívida com o fornecedor, tem a dívida com a cooperativa, tem a com a cerealista, com a trader. Então, não tem como a gente deixar isso só na dívida bancária, isso não resolve o problema do produtor”, comentou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-32585 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Alceu-Moreira-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Alceu-Moreira-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Alceu-Moreira-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Alceu-Moreira-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" />Para o coordenador Institucional da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/160559"><span style="font-weight: 400">deputado Alceu Moreira</span></a><span style="font-weight: 400"> (MDB-RS), é importante ter um alinhamento para que a medida seja efetiva e não fique apenas no discurso. “É muito importante que não haja demagogia, oportunismo, nem gente querendo se colocar como mocinho e tratar os outros como bandidos. Porque de nada adianta aprovar uma proposta no Senado que não tenha o mínimo de acordo com o governo. Caso contrário, ele veta e nós não teremos o resultado esperado”. </span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-32584 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Pedro-Westphalen-e-Afonso-Hamm-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Pedro-Westphalen-e-Afonso-Hamm-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Pedro-Westphalen-e-Afonso-Hamm-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Pedro-Westphalen-e-Afonso-Hamm-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Pedro-Westphalen-e-Afonso-Hamm.jpg 799w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Já o </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/204406"><span style="font-weight: 400">deputado Pedro Westphalen</span></a><span style="font-weight: 400"> (PP-RS) lembrou da situação em que muitos produtores estão. &#8220;Não existe plano B. O produtor rural está efetivamente quebrado&#8221;. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Produtores do Rio Grande do Sul têm prometido uma mobilização em Brasília (DF) para pressionar pela votação. De acordo com o coordenador da Comissão Trabalhista da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/136811"><span style="font-weight: 400">deputado Afonso Hamm</span></a><span style="font-weight: 400"> (PP-RS), é preciso garantir os avanços alcançados no texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“O governo federal está preparando um substitutivo nos mesmos moldes daquele que tentou apresentar na CAE. Graças à firmeza do senador Renan Calheiros e dos demais senadores, inclusive do senador Jaime Bagattoli e da senadora Tereza Cristina, conseguimos aprovar a ampliação do texto”, destacou. </span></p>
<h2><b>Diferencial para biocombustíveis será incluído em projeto </b></h2>
<p><span style="font-weight: 400">Outra proposta que está na pauta da bancada é o Projeto de Lei Complementar (PLP) </span><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2618177"><span style="font-weight: 400">114/2026</span></a><span style="font-weight: 400">. O texto original garante o uso da arrecadação extra com a alta do petróleo para aplicar benefício fiscal sobre os combustíveis. A intenção é reduzir o custo do produto para o consumidor final, diante da elevação dos preços provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-32586 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Marussa-Boldrin-e1781033163342-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Marussa-Boldrin-e1781033163342-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Marussa-Boldrin-e1781033163342-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Marussa-Boldrin-e1781033163342-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" />Apesar da intenção, o projeto original não contemplava os biocombustíveis, o que pode ser considerado inconstitucional. A diferenciação competitiva entre etanol, biodiesel e combustíveis fósseis está prevista na Constituição. Por isso, o texto que deve ser apresentado pela relatora e vice-presidente da FPA para a região Centro-Oeste, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/220572"><span style="font-weight: 400">deputada Marussa Boldrin</span></a><span style="font-weight: 400"> (Republicanos-GO), incluirá essa garantia. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">&#8220;O diferencial competitivo era uma demanda essencial e crucial para o setor do etanol e do biodiesel, para manter o diferencial do biocombustível em relação ao fóssil. E a gente conseguiu colocar isso&#8221;, afirmou Boldrin ao comentar sobre as negociações com o governo sobre o PLP. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-thumbnail wp-image-32587 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Arnaldo-Jardim-e1781033225691-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Arnaldo-Jardim-e1781033225691-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Arnaldo-Jardim-e1781033225691-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/Arnaldo-Jardim-e1781033225691-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 150px) 100vw, 150px" />Na mesma linha, o vice-presidente da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/141391"><span style="font-weight: 400">deputado Arnaldo Jardim</span></a><span style="font-weight: 400"> (Cidadania-SP), ressaltou que esse ponto não representa um benefício adicional aos biocombustíveis. “O parecer da relatora vai no sentido de recompor o diferencial. Não é favorecimento. É para que os biocombustíveis tenham condições de enfrentar essa questão”, defendeu. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A expectativa da bancada é de que o texto seja apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (10). Depois de aprovada, a proposição seguirá para o Senado.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Leia mais sobre o endividamento rural:</strong></p>
<p><a href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/06/01/inadimplencia-aumenta-em-meio-a-tentativa-do-governo-de-barrar-renegociacao/">Inadimplência aumenta em meio a tentativa do governo de barrar renegociação</a></p>
<p><a href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/05/27/renegociacao-de-dividas-e-aprovada-em-comissao-do-senado-e-entra-na-reta-final-para-virar-lei/">Renegociação de dívidas é aprovada em comissão do Senado e entra na reta final para virar lei</a></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/06/09/bancada-articula-para-votar-nesta-semana-endividamento-rural-e-diferencial-aos-biocombustiveis/">Bancada articula para votar nesta semana endividamento rural e diferencial aos biocombustíveis</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br">Agência FPA</a>.</p>
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		<title>Renegociação de dívidas terá mecanismo com FGI que pode alavancar até R$ 200 bilhões</title>
		<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/05/13/renegociacao-de-dividas-tera-mecanismo-com-fgi-que-pode-alavancar-ate-r-200-bilhoes/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação FPA]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 May 2026 18:03:12 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Política Agrícola]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Produtores de todo o país estão próximos de ter uma alternativa para repactuar as dívidas rurais acumuladas nos últimos anos. Uma emenda da vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi incluída no Projeto de Lei 5.122/2023 e pode alavancar até R$ 200 bilhões para essa finalidade.  A iniciativa autoriza o [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">Produtores de todo o país estão próximos de ter uma alternativa para repactuar as dívidas rurais acumuladas nos últimos anos. Uma emenda da vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (</span><a href="https://fpagropecuaria.org.br/"><span style="font-weight: 400">FPA</span></a><span style="font-weight: 400">), </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5736"><span style="font-weight: 400">senadora Tereza Cristina (PP-MS)</span></a><span style="font-weight: 400">, foi incluída no </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/169796"><span style="font-weight: 400">Projeto de Lei 5.122/2023</span></a><span style="font-weight: 400"> e pode alavancar até R$ 200 bilhões para essa finalidade. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A iniciativa autoriza o governo federal a ampliar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), com previsão de aporte adicional de até R$ 20 bilhões. Os recursos seriam usados exclusivamente como garantia para operações de renegociação de dívidas rurais. De acordo com a senadora, a medida pode disponibilizar ao menos R$ 70 bilhões para a prorrogação das dívidas, mas depende também da disposição do Executivo em apoiar os produtores. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“Esse fundo é o que vai deixar um legado para a agricultura, se ele for instituído. Mas o governo tem que entender que não basta criar o fundo: precisamos colocar recursos nele. Sabemos das dificuldades fiscais, do problema do crédito e das despesas primárias, mas R$ 20 bilhões neste fundo podem alavancar mais de R$ 70 bilhões, podendo chegar até R$ 200 bilhões”, destacou Tereza Cristina, nesta quarta-feira (13), durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O presidente da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/204395"><span style="font-weight: 400">deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR)</span></a><span style="font-weight: 400">, afirmou que o produtor rural enfrenta uma “tempestade perfeita” contra a produção agropecuária. Segundo ele, a articulação dos últimos dias tem sido voltada à construção de soluções efetivas para o endividamento no campo, como a apresentada por meio da emenda.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“A gente entende que aqueles R$ 30 bilhões que aprovamos na Câmara não são suficientes nem para o início do trabalho. Hoje, a dívida dos produtores chega a R$ 150 bilhões. Precisamos buscar esse montante de recursos, e essa é a alternativa que estamos apresentando. Nosso compromisso é com o produtor rural. Por isso, estamos trabalhando para que essa solução do endividamento seja real e para que a gente consiga enfrentar as resistências dentro do governo”, comentou. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O PL 5.122/2023 tramita na CAE sob relatoria do </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/70"><span style="font-weight: 400">senador Renan Calheiros (MDB-AL)</span></a><span style="font-weight: 400">. O parlamentar destacou a participação dos membros da FPA na construção do texto e afirmou que a emenda da senadora Tereza Cristina foi incorporada ao relatório. A previsão é de que a votação ocorra na próxima terça-feira (19). A bancada também articula para que o projeto seja votado no Plenário do Senado na mesma semana.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“A senadora Tereza Cristina entende, e eu entendo igualmente, que a utilização do FGI como lastro para a renegociação das dívidas agrícolas resolveria de uma vez por todas esse problema no Brasil. Nós colocaríamos esses títulos no mercado, em um fundo privado, e isso serviria para renegociações daqui para frente”, disse Renan Calheiros ao tratar sobre a emenda do FGI.</span></p>
<h2><span style="font-weight: 400">Corrida contra o tempo</span></h2>
<p><span style="font-weight: 400"> A intenção da FPA é que toda a estrutura de renegociação prevista no projeto entre em vigor antes do anúncio do próximo Plano Safra. Por isso, o coordenador institucional da frente, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/160559"><span style="font-weight: 400">deputado Alceu Moreira (MDB-RS)</span></a><span style="font-weight: 400">, defendeu que os ajustes no relatório sejam feitos até a votação da próxima semana. Segundo ele, isso evitaria novas modificações quando o texto retornar à Câmara dos Deputados, facilitando uma aprovação rápida pelos deputados.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“O que estamos fazendo aqui hoje não é apenas um remédio para curar os males dos endividados por problemas climáticos. Estamos criando um novo sistema de financiamento para o Brasil”, ressaltou o parlamentar gaúcho.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class=" wp-image-32428 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Jaime-Bagattoli-1-150x150.jpg" alt="" width="123" height="123" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Jaime-Bagattoli-1-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Jaime-Bagattoli-1-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Jaime-Bagattoli-1-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 123px) 100vw, 123px" />Além dos recursos que poderão ser operados com a garantia do FGI, a proposta cria uma linha emergencial específica para a prorrogação das dívidas, com montante de até R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social (FS). O relator também pretende incluir a possibilidade de o governo utilizar recursos do orçamento para criar outras linhas destinadas à renegociação. Integrantes do Executivo chegaram a mencionar a possibilidade de disponibilizar R$ 82 bilhões. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Na reunião da CAE desta quarta-feira, outros membros da bancada reforçaram apoio ao relatório-base apresentado pelo senador Renan Calheiros. O 2º vice-presidente da FPA, </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6340"><span style="font-weight: 400">senador Jaime Bagattoli (PL-RO)</span></a><span style="font-weight: 400">, destacou a abrangência nacional da proposta. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“Acredito que boa parte dos estados e municípios brasileiros vai se enquadrar nesses três quesitos necessários para fazer a regularização do endividamento que o PL 5.122/2023 traz”, disse.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class=" wp-image-32429 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Hamilton-Mourao-150x150.jpg" alt="" width="124" height="124" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Hamilton-Mourao-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Hamilton-Mourao-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Hamilton-Mourao-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 124px) 100vw, 124px" />Já o </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6341"><span style="font-weight: 400">senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)</span></a><span style="font-weight: 400"> ressaltou a urgência da iniciativa para o Rio Grande do Sul. “Esse projeto é mais do que necessário para buscar uma solução para a difícil situação que o homem do campo vive, em particular no meu estado, o Rio Grande do Sul”, afirmou. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-32433 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Afonso-Hamm-150x150.jpg" alt="" width="124" height="124" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Afonso-Hamm-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Afonso-Hamm-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Afonso-Hamm-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 124px) 100vw, 124px" />O coordenador da Comissão Trabalhista da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/136811"><span style="font-weight: 400">deputado Afonso Hamm (PP-RS)</span></a><span style="font-weight: 400">, relator da matéria na Câmara dos Deputados, também foi na mesma linha. “Estamos muito próximos de oferecer uma ferramenta de dignidade e respeito aos agricultores”, destacou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-32430 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Wilder-Morais-150x150.jpg" alt="" width="125" height="125" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Wilder-Morais-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Wilder-Morais-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Wilder-Morais-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 125px) 100vw, 125px" />Outros parlamentares também comentaram o momento enfrentado pelo produtor rural. “O agro brasileiro enfrenta uma das maiores crises financeiras dos últimos anos. O produtor rural foi atingido por juros altos, aumento do diesel, energia cara, dificuldade de acesso ao crédito e queda da rentabilidade”, apontou o </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5070"><span style="font-weight: 400">senador Wilder Morais (PL-GO)</span></a><span style="font-weight: 400">.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class=" wp-image-32432 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Evair-de-Melo-2-150x150.jpg" alt="" width="125" height="125" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Evair-de-Melo-2-150x150.jpg 150w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Evair-de-Melo-2-75x75.jpg 75w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/05/Evair-de-Melo-2-350x350.jpg 350w" sizes="(max-width: 125px) 100vw, 125px" />Já o coordenador da Comissão de Direito de Propriedade da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/178871"><span style="font-weight: 400">deputado Evair de Melo (Republicanos-ES)</span></a><span style="font-weight: 400">, afirmou que a medida terá efeito para além do setor agropecuário. “A agricultura é a céu aberto, o agricultor não tem contracheque. Esse projeto, embora passe pelo agro, vai impactar a vida de todos os brasileiros”, ressaltou.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Leia mais sobre endividamento rural:</p>
<p><a href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/05/06/open-finance-do-agro-proposta-avanca-e-pode-melhorar-condicoes-de-credito-e-seguro-rural/">Open Finance do agro: proposta avança e pode melhorar condições de crédito e seguro rural</a></p>
<p><a href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/05/05/arrecadacao-extra-do-governo-federal-com-alta-do-petroleo-pode-resolver-o-endividamento-rural-no-brasil/">Arrecadação extra do governo federal com alta do petróleo pode resolver o endividamento rural no Brasil</a></p>
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		<title>Bancada articula para derrubar restrições indevidas sobre crédito rural</title>
		<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/04/07/bancada-articula-para-derrubar-restricoes-indevidas-sobre-credito-rural/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação FPA]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Apr 2026 20:54:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Política Agrícola]]></category>
		<category><![CDATA[Afonso Hamm]]></category>
		<category><![CDATA[Arnaldo Jardim]]></category>
		<category><![CDATA[Jaime Bagatolli]]></category>
		<category><![CDATA[Lucio Mosquini]]></category>
		<category><![CDATA[Pedro Lupion]]></category>
		<category><![CDATA[Rodolfo Nogueira]]></category>
		<category><![CDATA[Tereza Cristina]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve atuar em pelo menos duas vias para reverter os efeitos de duas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). Essa norma tem causado insegurança e dúvida em produtores que pretendem tomar crédito rural, pois prevê restrições em financiamentos.  As resoluções 5.268 de 2025 e 5.193 de 2024 entraram em [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve atuar em pelo menos duas vias para reverter os efeitos de duas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). Essa norma tem causado insegurança e dúvida em produtores que pretendem tomar crédito rural, pois prevê restrições em financiamentos. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">As resoluções </span><a href="https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&amp;numero=5268"><span style="font-weight: 400">5.268 de 2025</span></a><span style="font-weight: 400"> e </span><a href="https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&amp;numero=5193"><span style="font-weight: 400">5.193 de 2024</span></a><span style="font-weight: 400"> entraram em vigor em 1º de abril e, na prática, obrigam que instituições financeiras consultem o Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) antes de liberar o crédito. No entanto, produtores têm relatado que os bloqueios ocorrem mesmo em áreas regulares. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“A questão do Prodes é uma questão correta, uma questão que não há questionamentos sobre a eficiência. O problema é que está gerando uma insegurança jurídica enorme para os produtores, porque eles estão sendo embargados ou tendo anotações no seu CAR [Cadastro Ambiental Rural], sem ter prévio aviso ou direito à ampla defesa”, destacou o presidente da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/204395"><span style="font-weight: 400">deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR)</span></a><span style="font-weight: 400">, após a reunião-almoço desta terça-feira, 07. </span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone  wp-image-32202" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Pedro-Lupion-750x500.jpg" alt="Pedro Lupion" width="719" height="479" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Pedro-Lupion-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Pedro-Lupion-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Pedro-Lupion-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Pedro-Lupion.jpg 799w" sizes="(max-width: 719px) 100vw, 719px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Ainda conforme o líder da bancada, uma das atuações da FPA será dentro do Congresso Nacional. Por lá, tramitam dois projetos de lei — </span><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2516808"><span style="font-weight: 400">2.564/2025</span></a><span style="font-weight: 400"> e </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167090"><span style="font-weight: 400">205/2025</span></a><span style="font-weight: 400">. O primeiro impede que a imposição de embargo ambiental ocorra somente por meio de detecção remota de supressão de vegetação. Já o segundo aponta quais são as condicionantes ambientais que bloqueiam o acesso ao crédito rural, tendo como base o previsto no Código Florestal. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“Teve um caso que nos apresentaram hoje de um pomar de caqui de produção comercial, em que os pés têm que ser cortados e plantados novamente como acontece no café e tantas outras culturas, e que entram com uma anotação de desmatamento. E isso impede o produtor de acessar crédito”, exemplificou Lupion. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A outra via de trabalho é através é uma sensibilização do governo federal para ajustar a norma de forma que garanta o desincentivo ao desmatamento ilegal, mas não penalize produtores que estão regulares. “Nós já pedimos ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Planejamento e ao Banco Central para nos ouvir, para que a gente possa apresentar quais são esses desafios”, completou. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Quem também participou da reunião da FPA foi o presidente da Datagro, Plínio Nastari. Ele ressaltou o papel que o Prodes tem e trouxe mais exemplos que podem ocorrer caso as regras não sejam ajustadas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“O Prodes faz uma varredura por imagens de satélite. O problema é que ele gera apontamentos sobre atividades usuais da atividade rural, como limpeza de pasto, supressão de pomar para outro tipo de produção ou supressão de área ocupada com eucalipto para o plantio de cafezal. Tudo isso gera apontamento. Na verdade, a intenção deveria ser controlar o desmatamento ilegal”, disse aos parlamentares. </span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-jnews-featured-750 wp-image-32206" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Plinio-Nastari-e1775594491931-750x586.jpeg" alt="Plinio Nastari" width="750" height="586" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Plinio-Nastari-e1775594491931-750x586.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Plinio-Nastari-e1775594491931-300x234.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Plinio-Nastari-e1775594491931-768x600.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Plinio-Nastari-e1775594491931.jpeg 836w" sizes="(max-width: 750px) 100vw, 750px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Conforme dados da Datagro, foram registrados 5,4 milhões de apontamentos positivos no Prodes em propriedades rurais até outubro de 2025. Especialista alertou que parte desses avisos são falso-positivos, ou seja, o Prodes detectou supressão de vegetação mas não há comprovação de essa retirada está regular ou que faz parte de uma atividade de cultivo. </span></p>
<h2><span style="font-weight: 400">Solução emergencial </span></h2>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class=" wp-image-32207 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Jaime-Bagatolli-300x200.jpg" alt="Jaime Bagatolli" width="236" height="157" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Jaime-Bagatolli-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Jaime-Bagatolli-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Jaime-Bagatolli-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Jaime-Bagatolli.jpg 799w" sizes="(max-width: 236px) 100vw, 236px" />A bancada também vai trabalhar para que um dos seis projetos de decreto legislativo que derrubam as resoluções seja aprovado de forma emergencial. “O que nós precisamos fazer agora nesse momento é derrubar essa resolução, porque se não vai ficar muito difícil a situação do crédito para o produtor”, destacou o 2º vice-presidente da FPA no Senado, </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/6340"><span style="font-weight: 400">senador Jaime Bagattoli (PL-RO)</span></a><span style="font-weight: 400">, que é autor da proposta 205/2025. </span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class=" wp-image-32201 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Lucio-Mosquini-300x200.jpg" alt="Lúcio Mosquini" width="230" height="153" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Lucio-Mosquini-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Lucio-Mosquini-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Lucio-Mosquini-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Lucio-Mosquini.jpg 799w" sizes="(max-width: 230px) 100vw, 230px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Também tratando sobre o tema, o coordenador da Comissão de Endividamento Rural da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/178954"><span style="font-weight: 400">deputado Lúcio Mosquini (PL-RO)</span></a><span style="font-weight: 400">, explicou a intenção do projeto 2.564/2025. “O </span><span style="font-weight: 400">que nós queremos aqui é uma segurança jurídica como a que a multa de trânsito tem. Com a multa você é notificado, agora, no caso do Prodes essa resolução [5193] trouxe a desclassificação da operação”, disse.</span></p>
<h2 style="text-align: left"><span style="font-weight: 400">Projeto sobre endividamento deve ganhar tração no Senado</span></h2>
<p><span style="font-weight: 400">Na avaliação da vice-presidente da FPA no Senado, </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5736"><span style="font-weight: 400">senadora Tereza Cristina (PP-MS)</span></a><span style="font-weight: 400">, o Projeto de Lei </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/169796"><span style="font-weight: 400">5.122 de 2023</span></a><span style="font-weight: 400"> está “maduro” para ser votado nesta Casa Legislativa. O texto autoriza o uso do Fundo Social como fonte para viabilizar uma linha de crédito emergencial para ajudar produtores afetados por intempéries climáticas e calamidades públicas a quitarem dívidas com as safras impactadas.   </span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-32205 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Tereza-Cristina-300x200.jpg" alt="Tereza Cristina" width="237" height="158" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Tereza-Cristina-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Tereza-Cristina-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Tereza-Cristina-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Tereza-Cristina.jpg 799w" sizes="(max-width: 237px) 100vw, 237px" />“Eu acho que chegou o momento [de votar]. Vou ter uma conversa com o senador Renan Calheiros, presidente da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], e acredito que agora a discussão no Senado vai amadurecer e caminhar”, comentou a senadora. A pauta aguarda designação de relator na comissão desde fevereiro deste ano. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class=" wp-image-32204 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Rodolfo-Nogueira-300x200.jpg" alt="" width="236" height="157" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Rodolfo-Nogueira-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Rodolfo-Nogueira-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Rodolfo-Nogueira-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Rodolfo-Nogueira.jpg 799w" sizes="(max-width: 236px) 100vw, 236px" />Quem também se manifestou sobre o projeto foi o coordenador da Comissão de Seguro Rural da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/220546"><span style="font-weight: 400">deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)</span></a><span style="font-weight: 400">. “O projeto lá não tem relator ainda e está parado no Senado hoje, porque o governo federal contribuiu para isso e colocou a mão para segurar esse projeto”, criticou o parlamentar ao lembrar dos casos de recuperação judicial no Mato Grosso Sul devido a secas vividas </span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft wp-image-32203" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/Afonso-Hamm-e1775594797313-210x300.jpg" alt="" width="134" height="192" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">nas últimas temporadas. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O coordenador da Comissão Trabalhista da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/136811"><span style="font-weight: 400">deputado Afonso Hamm (PP-RS)</span></a><span style="font-weight: 400"> , ressaltou que há uma força tarefa em ação para tratar do tema. Os produtores do Rio Grande do Sul tem se mobilizado pela pauta e buscado sensibilizar senadores sobre a proposta. &#8220;Para nós é a tábua de salvação. Estamos fazendo uma colheita média, mas nós dependemos desse alongamento da dívida, da aprovação do projeto 5.122, que foi construído por todo o agro brasileiro&#8221;, pontuou.</span></p>
<h2><span style="font-weight: 400">Seguro Rural: relator deve finalizar texto ainda nesta semana</span></h2>
<p><span style="font-weight: 400">Os parlamentares também têm defendido que além de um socorro aos produtores endividados por safras frustradas seja aprovado o </span><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2596615"><span style="font-weight: 400">Projeto de Lei 2.951 de 2024</span></a><span style="font-weight: 400">. Essa pauta traz uma atualização do Seguro Rural com a viabilização de um fundo de catástrofes. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O texto tem regime de urgência e deve ser pautado no Plenário da Câmara dos Deputados em breve. De acordo com o relator da matéria, deputado Pedro Lupion, o relatório pode ser finalizado ainda nesta terça-feira.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“Espero que a gente consiga já na próxima semana botar em plenário para a gente votar, mais tardar na outra semana.  Estamos buscando o presidente [da Câmara], deputado Hugo Motta, para que ele nos dê um espaço em plenário para algumas pautas prioritárias”, destacou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O tema é uma das prioridades de 2026 para a FPA. Apesar de ser uma política pública relevante, o cenário dos últimos anos é de recursos estagnados para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (</span><a href="https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural"><span style="font-weight: 400">PSR</span></a><span style="font-weight: 400">). De acordo com o Atlas do Seguro Rural, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária (</span><a href="https://www.gov.br/agricultura/pt-br"><span style="font-weight: 400">Mapa</span></a><span style="font-weight: 400">), o maior montante destinado e executado à subvenção foi registrado em 2021, com R$ 1,15 bilhão. Desde então, os valores caíram e em 2025 atingiu o menor nível desde 2019, com R$ 565,3 milhões.</span></p>
<h2><span style="font-weight: 400">Bancada pedirá liberação para B100</span></h2>
<p><span style="font-weight: 400">A reunião-almoço da frente também serviu para que os parlamentares pudessem avaliar as recentes medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio nos combustíveis. O vice-presidente na Câmara da FPA, </span><a href="https://www.camara.leg.br/deputados/141391"><span style="font-weight: 400">deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)</span></a><span style="font-weight: 400">, voltou citar uma sugestão apresentada pela bancada de aumentar as misturas de biocombustíveis nos combustíveis fósseis — 17% de biodiesel no diesel e 32% de álcool na gasolina.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class=" wp-image-32188 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/55153217806_c541ee708d_c-1-300x200.jpg" alt="" width="234" height="156" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/55153217806_c541ee708d_c-1-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/55153217806_c541ee708d_c-1-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/55153217806_c541ee708d_c-1-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/04/55153217806_c541ee708d_c-1.jpg 799w" sizes="(max-width: 234px) 100vw, 234px" />Jardim também disse que os parlamentares vão enviar uma solicitação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (</span><a href="https://www.gov.br/anp/pt-br"><span style="font-weight: 400">ANP</span></a><span style="font-weight: 400">) para que o abastecimento 100% com biodiesel seja facilitado. Segundo o deputado, já há empresas que têm autorização para operar frotas internas com B100, a intenção é levar essa possibilidade para outros. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“Nós vamos pedir à ANP que avalie e revogue esta medida que estabelece um limite para possibilidade de liberdade. Se o empreendedor quiser,  se o produtor, o transportador quiser usar, que isso possa ser confortavelmente estabelecido”, indicou. Ele ainda completou: “Então, os transportadores que usam B100 estão fazendo uma ilegalidade? Não. Eles tiveram que pedir uma autorização especial, tramitou e foi dada. O que nós queremos é que seja generalizadamente dada essa liberdade”.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Leia mais sobre a atuação da FPA:</b></p>
<p><a href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/04/02/mudancas-retiram-pelo-menos-116-mil-produtores-do-proagro/">Mudanças retiram pelo menos 116 mil produtores do Proagro</a></p>
<p><a href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/03/25/senado-avanca-em-projeto-que-cria-nova-lei-do-trabalho-rural-e-substitui-regras-de-1973/">Senado avança em projeto que cria nova lei do trabalho rural e substitui regras de 1973</a></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/04/07/bancada-articula-para-derrubar-restricoes-indevidas-sobre-credito-rural/">Bancada articula para derrubar restrições indevidas sobre crédito rural</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br">Agência FPA</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>Endividamento rural mobiliza Congresso e acelera propostas de securitização em 2025</title>
		<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/01/23/endividamento-rural-mobiliza-congresso-e-acelera-propostas-de-securitizacao-em-2025/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Elsânia Estácio]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Jan 2026 13:02:07 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A crise de endividamento no campo, agravada por estiagens sucessivas e eventos climáticos extremos, com impacto especialmente severo no Rio Grande do Sul e também em estados como Mato Grosso do Sul, pautou a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao longo de 2025. A bancada articulou uma agenda legislativa voltada tanto a medidas [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-31729 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-240x300.png" alt="" width="140" height="175" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-240x300.png 240w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-819x1024.png 819w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-768x960.png 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-750x938.png 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo.png 1080w" sizes="(max-width: 140px) 100vw, 140px" /> A crise de endividamento no campo, agravada por estiagens sucessivas e eventos climáticos extremos, com impacto especialmente severo no Rio Grande do Sul e também em estados como Mato Grosso do Sul, pautou a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao longo de 2025. A bancada articulou uma agenda legislativa voltada tanto a medidas emergenciais quanto a soluções estruturais, com foco na securitização e na renegociação de passivos, além da criação de linhas especiais de crédito e da revisão de entraves regulatórios no financiamento rural.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Ainda no primeiro semestre, integrantes da FPA se reuniram com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para apresentar as demandas dos produtores gaúchos, fortemente afetados por perdas de safra. Parlamentares reforçaram que a crise exigia respostas imediatas, mas também instrumentos capazes de garantir previsibilidade no médio e longo prazo.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O deputado Zucco (PL-RS) destacou que “o agro precisa de ações imediatas, mas também de planejamento”, ressaltando que a situação no Rio Grande do Sul exige responsabilidade e compromisso com quem produz. Já o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), coordenador de Seguro Rural da FPA, levou ao Mapa a necessidade de prorrogação das dívidas com vencimento em 2025 e defendeu a securitização como alternativa para dar fôlego financeiro aos agricultores.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-28865" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240710120525502MED.jpg" alt="" width="1000" height="617" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240710120525502MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240710120525502MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240710120525502MED-768x474.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240710120525502MED-750x463.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Coordenador da Comissão Trabalhista da bancada, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que o produtor rural não pode continuar arcando sozinho com riscos cada vez mais frequentes. Para ele, é fundamental garantir mecanismos de proteção que permitam a continuidade da atividade produtiva diante de eventos climáticos extremos.</span></p>
<h4><span style="font-size: 12pt"><b>Debate avança no Senado</b></span></h4>
<p><span style="font-weight: 400">O tema ganhou força no Senado Federal em maio, quando a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), aprovou o Projeto de Lei 320/2025, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS). A proposta trata da renegociação de dívidas rurais contraídas por produtores afetados por desastres climáticos entre 2021 e 2025.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-27740" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/01/53040937249_1cc6026f04_k.jpg" alt="" width="2047" height="1365" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/01/53040937249_1cc6026f04_k.jpg 2047w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/01/53040937249_1cc6026f04_k-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/01/53040937249_1cc6026f04_k-1024x683.jpg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/01/53040937249_1cc6026f04_k-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/01/53040937249_1cc6026f04_k-1536x1024.jpg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/01/53040937249_1cc6026f04_k-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/01/53040937249_1cc6026f04_k-1140x760.jpg 1140w" sizes="(max-width: 2047px) 100vw, 2047px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">O texto prevê a conversão dessas dívidas em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional, com limite global de R$ 60 bilhões, prazo de até 20 anos, carência de três anos e condições diferenciadas de juros. O projeto recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Heinze ressaltou que a iniciativa não representa perdão de dívidas, mas a criação de condições reais para que o produtor continue na atividade.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, também defendeu a proposta, destacando que muitos produtores estão endividados não por má gestão, mas por perdas sucessivas causadas por eventos climáticos. Uma semana depois, nova audiência pública na CRA reforçou a urgência do tema. Heinze alertou que o produtor gaúcho “não aguenta mais esperar”, enquanto Mourão cobrou do Executivo uma resposta concreta para equacionar os débitos rurais.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-29559 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1.jpeg" alt="" width="1600" height="1066" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1.jpeg 1600w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" /><span style="font-size: 12pt"><b>Audiência na Câmara e cobrança ao Executivo</b></span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura (CAPADR) recebeu o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em audiência pública solicitada por parlamentares da FPA, como Daniela Reinehr (PL-SC), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Zucco (PL-RS), para discutir medidas emergenciais e soluções estruturais para o endividamento no campo.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-29498" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/img20241128123003782MED.jpg" alt="" width="1000" height="617" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/img20241128123003782MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/img20241128123003782MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/img20241128123003782MED-768x474.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/img20241128123003782MED-750x463.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Durante o debate, Rodolfo Nogueira, presidente da CAPADR, defendeu que a securitização fosse tratada como prioridade. Zucco criticou a falta de respostas efetivas e alertou para o impacto social da crise. Daniela Reinehr destacou a sucessão de dificuldades enfrentadas pelo produtor rural, citando desde a gripe aviária até os efeitos do clima. Evair Vieira de Melo ampliou o debate para gargalos de infraestrutura e segurança no meio rural.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A vice-presidente da FPA na Região Sul, Caroline de Toni (PL-SC), defendeu respostas objetivas e concretas para o produtor. Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) cobrou maior clareza e efetividade das ações do governo. Afonso Hamm reforçou que os produtores não pedem anistia, mas o alongamento das dívidas em condições viáveis.</span></p>
<h4><span style="font-size: 12pt"><b>Crédito emergencial aprovado</b></span></h4>
<p><span style="font-weight: 400">Ainda em maio, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5122/2023, relatado por Afonso Hamm, que autoriza renegociação, descontos e cria uma linha especial de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos extremos entre 2020 e 2025.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Parlamentares da FPA destacaram o caráter emergencial da medida. O deputado Alceu Moreira, coordenador institucional da bancada, ressaltou o desenho técnico da proposta e afirmou que o fundo será ressarcido. Marcel Van Hattem classificou a votação como histórica, enquanto Pedro Westphalen (PP-RS) chamou atenção para as graves consequências sociais da crise climática no estado.</span></p>
<p><span style="font-size: 12pt"><b>Cenário atual</b></span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A securitização das dívidas rurais segue em tramitação no Senado, com o PL 320/2025 aprovado na CRA e aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Já a linha emergencial de crédito aprovada pela Câmara foi encaminhada ao Senado e tramita com pedido de urgência.</span></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/01/23/endividamento-rural-mobiliza-congresso-e-acelera-propostas-de-securitizacao-em-2025/">Endividamento rural mobiliza Congresso e acelera propostas de securitização em 2025</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br">Agência FPA</a>.</p>
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		<title>Safristas: FPA constrói solução para formalizar o trabalho temporário no campo</title>
		<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2026/01/15/safristas-fpa-constroi-solucao-para-formalizar-o-trabalho-temporario-no-campo/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Elsânia Estácio]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Jan 2026 13:15:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Afonso Hamm]]></category>
		<category><![CDATA[Evair de Melo]]></category>
		<category><![CDATA[Jaime Bagattoli]]></category>
		<category><![CDATA[Mecias de Jesus]]></category>
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		<category><![CDATA[Retrospectiva FPA 2025]]></category>
		<category><![CDATA[Rodolfo Nogueira]]></category>
		<category><![CDATA[Zé Vitor]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A formalização do trabalho temporário no campo avançou após quase dois anos de articulação no Congresso Nacional. Conhecido como PL dos Safristas, o Projeto de Lei nº 715/2023 foi construído para enfrentar um problema histórico do meio rural: a escassez de mão de obra nas colheitas, agravada pelo receio de trabalhadores perderem benefícios sociais ao [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-31729 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-240x300.png" alt="" width="140" height="175" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-240x300.png 240w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-819x1024.png 819w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-768x960.png 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo-750x938.png 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/12/Selo.png 1080w" sizes="(max-width: 140px) 100vw, 140px" /></span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A formalização do trabalho temporário no campo avançou após quase dois anos de articulação no Congresso Nacional. Conhecido como </span><i><span style="font-weight: 400">PL dos Safristas</span></i><span style="font-weight: 400">, o Projeto de Lei nº 715/2023 foi construído para enfrentar um problema histórico do meio rural: a escassez de mão de obra nas colheitas, agravada pelo receio de trabalhadores perderem benefícios sociais ao firmarem contratos de curta duração.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados pelo coordenador Político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Zé Vitor (PL-MG), e teve como relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) o coordenador de Direito de Propriedade da FPA, deputado Evair de Melo (PP-ES). Desde o início, o texto estabeleceu a possibilidade de formalização do vínculo empregatício por contrato de safra sem a perda do acesso a benefícios sociais.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-27385 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2023/11/IMG-20231121-WA0086.jpg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2023/11/IMG-20231121-WA0086.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2023/11/IMG-20231121-WA0086-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2023/11/IMG-20231121-WA0086-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2023/11/IMG-20231121-WA0086-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /><span style="font-weight: 400">Para Zé Vitor, o projeto cria oportunidades reais no campo. “Queremos que os safristas possam formalizar o vínculo de trabalho, garantindo direitos trabalhistas e mantendo o benefício social”, afirmou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Ao defender a iniciativa, Evair de Melo destacou o impacto social da medida. “O projeto vai permitir que integrantes de programas sociais e trabalhadores de colheitas sazonais nas propriedades rurais possam assinar carteira e ter seus direitos reconhecidos”, ressaltou.</span></p>
<h4><span style="font-size: 12pt"><b>Avanço nas comissões e garantia jurídica</b></span></h4>
<p><span style="font-weight: 400">Em abril de 2024, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo apresentado por Evair de Melo ao PL 715/2023. O texto reforçou a garantia de continuidade dos benefícios sociais durante o período do contrato de safra, em consonância com a legislação que regula esse tipo de vínculo, prevista na Lei nº 5.889/1973, que trata da sazonalidade da atividade agropecuária.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Segundo o relator, a proposta assegura proteção jurídica tanto aos empregadores, que dependem de mão de obra sazonal, quanto aos trabalhadores. A medida permite a manutenção do recebimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a vigência do contrato de safra.</span></p>
<h4><strong><span style="font-size: 12pt">Aprovação no Plenário da Câmara</span></strong></h4>
<p><span style="font-weight: 400">Ainda em 2024, o Projeto de Lei 715/2023 foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, consolidando a compatibilização entre o contrato de safra e os programas de transferência de renda. À época, Evair de Melo, então presidente da Comissão de Agricultura, destacou que o temor de perder benefícios empurrava muitos trabalhadores para a informalidade. “O próprio trabalhador rural opta pela informalidade, com receio de ficar desamparado. A proposta cria um critério objetivo para a manutenção do benefício, sem que a renda da safra exclua o trabalhador do Bolsa Família ao longo do ano”, explicou.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-30411" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/Evair.jpg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/Evair.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/Evair-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/Evair-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/Evair-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Segundo o autor da proposta na Câmara, deputado Zé Vitor, o avanço do Brasil passa diretamente por quem produz e por quem trabalha, e a expectativa é superar essa etapa de forma definitiva. Para o parlamentar, a iniciativa representa um marco de inclusão. “Esse é um passo importante para aprimorarmos, dia após dia, os programas existentes, garantindo segurança tanto para quem emprega quanto para o trabalhador rural”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Para o coordenador da Comissão Trabalhista da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Afonso Hamm (PP-RS), o projeto é estratégico para equilibrar as necessidades do setor. “A proposta garante segurança jurídica e condições dignas de trabalho, sem prejudicar o acesso a benefícios sociais”, destacou.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-28470" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/05/img20231212160116568MED.jpg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/05/img20231212160116568MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/05/img20231212160116568MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/05/img20231212160116568MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/05/img20231212160116568MED-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<h4><span style="font-size: 12pt"><b>Senado aprova e texto retorna à Câmara</b></span></h4>
<p><span style="font-weight: 400">Após tramitar no Senado Federal, o Projeto de Lei 715/2023 foi aprovado pelo Plenário da Casa Alta em dezembro de 2025. A matéria teve relatoria do senador e segundo vice-presidente da FPA, Jaime Bagattoli (PL-RO). Durante a votação, o relator ressaltou que, por se tratar de vínculo temporário, o contrato de safra não deve resultar na perda automática de benefícios sociais. “Esse é o primeiro passo para resolvermos o problema do safrista que temos hoje no campo”, afirmou, destacando também o fortalecimento das colheitas em diferentes regiões do país.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-29483" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/WhatsApp-Image-2024-11-27-at-17.19.16.jpeg" alt="" width="1600" height="1066" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/WhatsApp-Image-2024-11-27-at-17.19.16.jpeg 1600w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/WhatsApp-Image-2024-11-27-at-17.19.16-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/WhatsApp-Image-2024-11-27-at-17.19.16-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/WhatsApp-Image-2024-11-27-at-17.19.16-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/WhatsApp-Image-2024-11-27-at-17.19.16-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/WhatsApp-Image-2024-11-27-at-17.19.16-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/WhatsApp-Image-2024-11-27-at-17.19.16-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" /><span style="font-weight: 400">O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) contribuiu com a tramitação ao apresentar emenda incorporada ao texto, que solucionou um entrave operacional. “A proposta se fortalece ao pavimentar o caminho para enfrentar a falta de mão de obra no campo e em outras atividades sazonais”, avaliou.</span></p>
<p><img decoding="async" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/53920790306_762c7f85af_o-scaled.jpg" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Com a aprovação no Senado, o PL 715/2023 consolida uma trajetória marcada por diálogo e consenso em torno da necessidade de conciliar proteção social, formalização do trabalho e produtividade no campo. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para a conclusão de sua tramitação no Congresso Nacional.</span></p>
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		<title>Câmara aprova linha emergencial de crédito para produtores rurais atingidos por desastres naturais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elsânia Estácio]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 17 Jul 2025 13:55:27 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), com 346 votos favoráveis, o relatório do deputado Afonso Hamm (PP-RS) ao Projeto de Lei 5122/2023, que autoriza a liquidação, anistia, renegociação e concessão de descontos em dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria uma linha especial de financiamento voltada a produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos entre 2020 e 2025.  </span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A medida permite a quitação ou renegociação de dívidas rurais e de Cédulas de Produto Rural (CPRs), com juros reduzidos e prazo de pagamento de até 10 anos, com 3 anos de carência, podendo chegar a 15 anos em casos excepcionais. O limite de crédito é de R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões por cooperativa ou associação. As taxas de juros variam conforme o porte do beneficiário: 3,5% ao ano para pequenos produtores, 5,5% para médios e 7,5% para os demais.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Os beneficiários devem comprovar que foram atingidos por desastres naturais reconhecidos por autoridades federais ou estaduais em pelo menos dois anos no período entre 2020 e 2025, além de terem registrado perdas agrícolas significativas e alta inadimplência local. A proposta também veda a capitalização de juros de mora e impede que a adesão à medida gere restrições de crédito.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Segundo o relator, a iniciativa oferece uma resposta concreta e estruturada às dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais frente à crescente frequência de eventos climáticos extremos. “Não se trata de privilégio setorial, mas de uma resposta emergencial à repetida devastação climática que tem comprometido a produção de alimentos, o sustento das famílias rurais e a segurança alimentar do país. Com responsabilidade fiscal e sensibilidade social, oferecemos uma saída concreta para quem está lutando para continuar produzindo”, afirmou Afonso Hamm.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30775 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/WhatsApp-Image-2025-07-17-at-10.45.57.jpeg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/WhatsApp-Image-2025-07-17-at-10.45.57.jpeg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/WhatsApp-Image-2025-07-17-at-10.45.57-300x185.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/WhatsApp-Image-2025-07-17-at-10.45.57-768x473.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/WhatsApp-Image-2025-07-17-at-10.45.57-750x462.jpeg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">“Esse projeto é um resgate para quem perdeu tudo. Não se trata de benefício, mas de apoio para famílias que ficaram sem renda, sem produção e sem crédito. Aprovamos uma solução real para quem sustenta a economia brasileira com trabalho e coragem no campo”, declarou o deputado Zucco (PL-RS), um dos autores da proposta.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O financiamento será operacionalizado por instituições financeiras com recursos do Fundo Social (Lei nº 12.351/2010) e poderá ser complementado por recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO, FCO) e do Funcafé. “O agro é a locomotiva do nosso país. Mas, neste momento, o produtor rural enfrenta um endividamento jamais visto, muitos sequer sabem se conseguirão plantar na próxima safra. Este Parlamento tem o dever de aprovar medidas que deem suporte a quem sustenta o Brasil. Esse projeto traz exatamente isso: um alívio necessário para que o produtor possa continuar no campo, produzindo e gerando riqueza”, destacou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). </span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30781 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716163900609MED.jpg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716163900609MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716163900609MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716163900609MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716163900609MED-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a proposta foi construída em conjunto com o ministro Carlos Fávaro (Mapa), o Banco Central, o BNDES, técnicos do Ministério da Fazenda e de outros órgãos. “É uma proposta séria, que não abre espaço para oportunismos. Cada critério foi definido com base técnica, pensando na real necessidade do campo. A seca atingiu a todos, pequenos, médios e grandes produtores, e esta linha de crédito é uma resposta responsável. Vamos devolver cada centavo ao Fundo Social”, assegurou.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30776 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716214850308MED.jpg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716214850308MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716214850308MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716214850308MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716214850308MED-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) também reforçou a urgência da medida, ao lembrar as graves consequências sociais da crise climática no estado. “Passamos por problemas seríssimos, com mais de vinte suicídios no Rio Grande do Sul. Hoje, faz 25 anos de uma revolução agrícola que proporcionou ao Brasil sair de uma produção de 80 milhões de toneladas para 350 milhões de toneladas, mostrando que o produtor é adimplente, sim, e que, apesar de todas as dificuldades, tem cumprido com seus compromissos”, afirmou. </span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30780 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716154343656MED.jpg" alt="" width="1000" height="617" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716154343656MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716154343656MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716154343656MED-768x474.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716154343656MED-750x463.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Já o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS) ressaltou a importância histórica da aprovação do projeto para o setor agropecuário gaúcho e reconheceu o esforço coletivo dos parlamentares que atuaram diretamente pela proposta. “Esta sessão é histórica para nós. Foi graças à interlocução da nossa bancada que avançamos neste tema tanto na Câmara quanto no Senado. A securitização para o agronegócio gaúcho é fundamental para superarmos este momento tão difícil.”</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30779 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716203852506MED.jpg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716203852506MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716203852506MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716203852506MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/07/img20250716203852506MED-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A proposta segue agora para análise no Senado Federal.  </span></p>
<p style="text-align: justify">
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		<title>FPA cobra soluções do governo para socorrer produtores rurais do Rio Grande do Sul</title>
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		<dc:creator><![CDATA[nathaliafpa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 May 2025 19:31:46 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="row vc_row wpb_row vc_row-fluid"><div class="jeg-vc-wrapper"><div class="wpb_column jeg_column vc_column_container vc_col-sm-12"><div class="jeg_wrapper wpb_wrapper">
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			<p><span style="font-weight: 400;">A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (28) o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em audiência pública para discutir a alta nos preços dos alimentos, o socorro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e as prioridades da pasta para 2025, entre elas o novo Plano Safra.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A audiência foi solicitada por parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), como Daniela Reinehr (PL-SC), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Zucco (PL-RS), Albuquerque (Republicanos-RR) e outros. A presença do ministro foi considerada fundamental diante da relevância estratégica do agronegócio para a economia brasileira, responsável por parcela expressiva do PIB, pela geração de milhões de empregos e pelo abastecimento alimentar do país e do exterior.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-30484 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250528124441179MED-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250528124441179MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250528124441179MED-768x474.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250528124441179MED-750x463.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250528124441179MED.jpg 1000w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O presidente da Comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), chamou atenção para a grave crise vivida no campo. “O endividamento dos produtores atingiu níveis alarmantes. No Mato Grosso do Sul, as safras vêm sendo comprometidas por estiagens severas desde 2021, com impactos devastadores”, alertou. Para ele, a securitização das dívidas é uma medida urgente e necessária.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-30482 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250521172346049MED-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250521172346049MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250521172346049MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250521172346049MED-750x462.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250521172346049MED.jpg 1000w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O deputado Zucco (PL-RS) criticou a falta de respostas para os produtores do Rio Grande do Sul. “Mais de 220 mil famílias estão de joelhos, esmagadas por tragédias climáticas, dívidas impagáveis e um Estado omisso. Estivemos no gabinete do ministro, que nos prometeu soluções e garantiu que ninguém seria deixado para trás”, disse.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O parlamentar destacou ainda que o agro gaúcho responde por quase 90% da produção de alguns alimentos no país. “Estamos falando de 50% dos produtores do estado. Há produtores devendo mais de um milhão de reais e que não conseguiram colher nada. Se não houver respostas, muitos vão abandonar o campo, ” afirmou Zucco.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Em resposta, o ministro Fávaro destacou que o governo está em diálogo constante com a bancada gaúcha. “Reconhecemos que o setor precisa de atenção. Já avançamos em propostas que podem ser estendidas a outros produtores em situação crítica”, declarou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-30483 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250513142850605MED-1-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250513142850605MED-1-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250513142850605MED-1-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250513142850605MED-1-750x462.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250513142850605MED-1.jpg 1000w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) cobrou ações rápidas e estruturais diante da crise. “Estamos lidando com uma sucessão de problemas: gripe aviária, endividamento, falta de resposta à securitização e impactos climáticos. O produtor rural está empurrando dívidas sem solução à vista”, disse. Ela defendeu a aprovação do PL 711/2022, que cria o Fundeagro, para garantir respostas emergenciais a eventos extremos. “A burocracia e a ausência de linhas de crédito rápidas penalizam quem mais precisa.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O ministro também defendeu mudanças no seguro rural. “Se há algo precário no Brasil, especialmente em um setor tão pujante como o agro, é o seguro rural. Se ele fosse eficiente, não estaríamos debatendo o endividamento dos produtores, pois eles estariam devidamente indenizados. Precisamos avançar na criação de alternativas para o seguro rural. Defendo a universalização do seguro como forma de torná-lo atrativo a todos os produtores ”, afirmou Fávaro.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-29004 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240827205414435MED-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240827205414435MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240827205414435MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240827205414435MED-750x462.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/08/img20240827205414435MED.jpg 1000w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Outro ponto abordado foi a precariedade da infraestrutura rural. O deputado Evair de Melo (PP-ES) destacou que a falta de estradas, segurança e conectividade no campo afeta diretamente a produção. “Grande parte da nossa produção está nos rincões do interior. Sem comunicação e infraestrutura, o produtor fica isolado e vulnerável ao crime.”</span></p>
<p><b>Veja o que falaram os parlamentares da FPA:</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-30481 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250506150805218MED-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250506150805218MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250506150805218MED-768x474.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250506150805218MED-750x463.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250506150805218MED.jpg 1000w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />A deputada Caroline de Toni (PL-SC) falou sobre a mobilização no Rio Grande do Sul. “Não é só paralisação das rodovias. Todo mundo mobilizado no Rio Grande do Sul, porque ainda não teve respostas condizentes com a necessidade da população. Precisamos auxiliar os nossos agricultores, precisamos dar respostas efetivas e concretas para quem produz, quem gera riqueza no nosso  país, que são os nossos produtores rurais.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-30480 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20220714163122989MED-1-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20220714163122989MED-1-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20220714163122989MED-1-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20220714163122989MED-1-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20220714163122989MED-1.jpg 1000w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) lembrou que foram realizadas várias reuniões com o intuito de achar soluções para ajudar o estado, mas a calamidade ainda está em curso. “Foram muitos cafezinhos oferecidos em reuniões, mas não tivemos soluções. Queremos uma resposta clara e objetiva. Ainda estamos com problemas e não aparece nenhuma solução. Precisamos de atitudes do governo para ontem.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-30479 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250520174734323MED-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250520174734323MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250520174734323MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250520174734323MED-750x462.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250520174734323MED.jpg 1000w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Já o deputado Afonso Hamm (PP-RS) reforçou que quando algo merece elogio, nós elogiamos. “Elogiei, em reunião da FPA, a eficiência do ministério quanto ao controle da gripe aviária. Mas quanto ao agro gaúcho, as perdas foram absurdas e estamos no quinto evento climático. O produtor não está pedindo anistia das suas dívidas, mas um alongamento para que mais de uma safra o permita pagar. A securitização precisa ser trabalhada.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-30478 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250527163933057MED-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250527163933057MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250527163933057MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250527163933057MED-750x462.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/05/img20250527163933057MED.jpg 1000w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Por fim, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) relatou sobre as últimas reuniões para tratar do auxílio aos produtores gaúchos. “Na semana passada tivemos reunidos no ministério a convite do ministro e vimos a boa vontade do Fávaro em encontrar solução para os produtores do Rio Grande do Sul. Hoje nos reunimos pela manhã e encontramos dois modelos que agora precisam da decisão política de fazer ou não. Hoje no modelo que estamos construindo, nós não pegamos um centavo de dinheiro público, pegamos do fundo social e vamos pagar cada centavo. Ele apenas compra a dívida e financia.”</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em><strong>Confira esse conteúdo também em vídeo:</strong></em></p>
<p><iframe loading="lazy" src="//www.youtube.com/embed/TsdcnW8QPPo" width="560" height="314" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>

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		<title>Integrantes da FPA recebem do MAPA pacote de alívio para o agro gaúcho</title>
		<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2025/04/29/integrantes-da-fpa-recebem-do-mapa-pacote-de-alivio-para-o-agro-gaucho/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Elsânia Estácio]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Apr 2025 20:33:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Afonso Hamm]]></category>
		<category><![CDATA[Luis Carlos Heinze]]></category>
		<category><![CDATA[Política Agrícola]]></category>
		<category><![CDATA[Prorrogação de dívidas rurais]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Durante reunião com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira (29), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou um pacote de medidas emergenciais para os produtores rurais do Rio Grande do Sul, severamente afetados pelas estiagens consecutivas e por eventos climáticos extremos nos últimos anos. A articulação da bancada tem sido [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Durante reunião com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira (29), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou um pacote de medidas emergenciais para os produtores rurais do Rio Grande do Sul, severamente afetados pelas estiagens consecutivas e por eventos climáticos extremos nos últimos anos.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A articulação da bancada tem sido constante no sentido de buscar soluções imediatas e estruturais para o colapso financeiro que atinge pequenos, médios e grandes agricultores no estado. Os parlamentares levaram ao MAPA as demandas apresentadas por produtores de diversas regiões do Rio Grande do Sul, reforçando a urgência de ações efetivas por parte do governo federal.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O encontro contou com a participação dos deputados Zucco (PL-RS), o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Rodolfo Nogueira (PL-MS) e o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400"> </span><b>Acesso a crédito emergencial</b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Entre as medidas anunciadas está a elaboração de uma norma que permita às instituições financeiras conceder financiamentos mesmo quando já tiverem ultrapassado o limite de 8% do seu saldo total de operações de crédito rural destinadas a um único setor, neste caso, o agronegócio. Com a crise climática, muitos bancos que operam no estado já ultrapassaram esse teto, o que, pelas regras atuais, impede a liberação de novos empréstimos.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A flexibilização da norma permitiria a prorrogação de dívidas, o acesso a capital de giro e o refinanciamento de operações anteriores, proporcionando alívio imediato ao setor. Os parlamentares da FPA destacaram que a medida é essencial para evitar um colapso financeiro em regiões com alta concentração de crédito rural. </span></p>
<p style="text-align: justify"><b>Trabalho conjunto para soluções duradouras</b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Também foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho interministerial, com participação do MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Fazenda e das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado. O colegiado terá como missão formular propostas de caráter estrutural, como a criação de fundos para recuperação de áreas degradadas e a prorrogação de dívidas de longo prazo.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Para os integrantes da FPA, o pacote representa um passo importante, mas ainda insuficiente diante da dimensão dos danos enfrentados pelos produtores do Rio Grande do Sul. A bancada tem defendido a necessidade de medidas mais robustas, como a securitização das dívidas, investimentos em irrigação, ampliação do seguro rural e linhas de crédito com condições especiais para os produtores que perderam tudo.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Na avaliação do deputado Zucco, líder da oposição na Câmara dos Deputados, “o agro precisa de ações imediatas, mas também de um planejamento de longo prazo. A crise no Rio Grande do Sul exige responsabilidade, sensibilidade e compromisso com quem produz.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30232 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/WhatsApp-Image-2025-04-29-at-17.41.10-2.jpeg" alt="" width="1600" height="1067" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/WhatsApp-Image-2025-04-29-at-17.41.10-2.jpeg 1600w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/WhatsApp-Image-2025-04-29-at-17.41.10-2-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/WhatsApp-Image-2025-04-29-at-17.41.10-2-1024x683.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/WhatsApp-Image-2025-04-29-at-17.41.10-2-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/WhatsApp-Image-2025-04-29-at-17.41.10-2-1536x1024.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/WhatsApp-Image-2025-04-29-at-17.41.10-2-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/WhatsApp-Image-2025-04-29-at-17.41.10-2-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">O senador Luis Carlos Heinze, autor do projeto da Securitização (PL 320/25), destacou o compromisso assumido pelo MAPA que garantiu à bancada gaúcha que vai encaminhar um ofício ao Ministério da Fazenda com pedido de urgência para a prorrogação imediata das dívidas. “O pleito inclui custeio, investimento e CPRs. Os produtores gaúchos estão no limite, e espero que o governo cumpra o combinado”, afirmou.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30230 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/psicopedagogia-1160x773-1.jpeg" alt="" width="1160" height="773" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/psicopedagogia-1160x773-1.jpeg 1160w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/psicopedagogia-1160x773-1-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/psicopedagogia-1160x773-1-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/psicopedagogia-1160x773-1-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/psicopedagogia-1160x773-1-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/psicopedagogia-1160x773-1-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1160px) 100vw, 1160px" /> <span style="font-weight: 400">“Nos reunimos com o MAPA para trazer soluções para os produtores gaúchos, principalmente para a prorrogação das dívidas que vencem neste ano, e soluções também para a nossa securitização, com a bancada do Rio Grande do Sul e dos estados que foram afetados pela estiagem”, afirmou Rodolfo Nogueira.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30233 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250401164114252MED.jpg" alt="" width="1000" height="617" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250401164114252MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250401164114252MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250401164114252MED-768x474.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250401164114252MED-750x463.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O deputado Afonso Hamm destacou a importância de se avançar na construção de uma política agrícola que contemple um seguro rural robusto. “Diante dos eventos climáticos extremos, que infelizmente se tornaram recorrentes, o agricultor não pode mais arcar com riscos sozinho. Ele não quer e não deve correr esse tipo de risco. Por isso, é fundamental garantir mecanismos de proteção”. </span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30231 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/2641-ori.jpg" alt="" width="1024" height="874" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/2641-ori.jpg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/2641-ori-300x256.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/2641-ori-768x656.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/2641-ori-750x640.jpg 750w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></p>
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		<title>Parlamentares da FPA cobram agilidade do governo para socorrer produtores gaúchos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elsânia Estácio]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Apr 2025 10:25:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (22), uma audiência pública proposta pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), para debater os impactos da seca e buscar soluções para as dívidas acumuladas por perdas de safra nos últimos anos no Rio Grande do Sul. “Estamos diante de uma sequência trágica de eventos climáticos, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (22), uma audiência pública proposta pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), para debater os impactos da seca e buscar soluções para as dívidas acumuladas por perdas de safra nos últimos anos no Rio Grande do Sul. “Estamos diante de uma sequência trágica de eventos climáticos, e o produtor está no limite. Vamos precisar do governo. Se o governo não nos ajudar, nós não saímos dessa”, disse Hamm.</p>
<p style="text-align: justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30076 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154742607MED.jpg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154742607MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154742607MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154742607MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154742607MED-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" />Desde 2018, o Rio Grande do Sul já enfrentou cinco secas e duas enchentes, a mais severa em 2024, que atingiu cerca de 90% do território gaúcho. O estado enfrenta uma severa estiagem, ao menos 50 municípios, cerca de 10% do total, já decretaram emergência. A falta de chuvas compromete a produção agrícola, acumula prejuízos e deixa os produtores em situação crítica, diante da escassez de crédito e das dificuldades para manter as atividades no campo.</p>
<p style="text-align: justify"><strong>Irrigação, crédito e seguro rural em debate</strong></p>
<p style="text-align: justify">O deputado Afonso Hamm agradeceu o apoio do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e defendeu a construção de uma interlocução com o governo. &#8220;Precisamos de suporte governamental para chegar aos agentes financeiros, fornecedores e agroindústrias. O produtor precisa de apoio para continuar colocando comida na mesa dos brasileiros.&#8221;</p>
<p style="text-align: justify">Em resposta, o ministro do TCU alertou para a necessidade urgente de investimentos em irrigação. &#8220;Visitei 40 municípios recentemente e o que vejo é um estado à beira de uma calamidade. É preciso coragem política para estabelecer uma política de irrigação robusta. O governo precisa reconhecer o que o Rio Grande do Sul já fez pelo país e retribuir com ações concretas.&#8221;</p>
<p style="text-align: justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30079 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154752711MED.jpg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154752711MED.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154752711MED-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154752711MED-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/img20250422154752711MED-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p style="text-align: justify">O secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Vilson Luiz Covatti, destacou as articulações em curso com o governo federal e parlamentares. &#8220;Temos que focar nos produtores que mais precisam e viabilizar soluções de curto, médio e longo prazo. Cerca de R$28 bilhões em dívidas vencem em 2025 no estado. A atuação conjunta entre Executivo e Legislativo será essencial.&#8221;</p>
<p style="text-align: justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30080 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/vilson.jpg" alt="" width="1000" height="616" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/vilson.jpg 1000w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/vilson-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/vilson-768x473.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/vilson-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></p>
<p style="text-align: justify">O chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro &#8211; Banco Central, Claudio Filgueiras, admitiu a gravidade da situação dos produtores e reconheceu o acúmulo de prejuízos. &#8220;Nos últimos cinco anos, a agricultura gaúcha vem tendo perdas consecutivas. Mitigação de riscos e readequação são urgentes; mudanças não acontecem da noite para o dia, mas precisamos começar.&#8221;</p>
<p style="text-align: justify"><strong>Integrantes da FPA criticam lentidão do governo federal</strong></p>
<p style="text-align: justify">O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), destacou a gravidade do endividamento dos produtores e alertou que a falta de apoio do Parlamento pode levar à falência do agro no Rio Grande do Sul. Para o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a situação exige união e ação imediata, com soluções estruturadas que possam ser replicadas em outras regiões do país.</p>
<p style="text-align: justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30082 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403343203298.jpg" alt="" width="1020" height="590" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403343203298.jpg 1020w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403343203298-300x174.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403343203298-768x444.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403343203298-750x434.jpg 750w" sizes="(max-width: 1020px) 100vw, 1020px" />Já o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) defendeu celeridade na liberação de recursos e propôs uma securitização de dívidas nos moldes da realizada no governo Fernando Henrique. Por videoconferência, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) cobrou mais transparência e respostas concretas por parte do governo federal, com a reabilitação urgente do crédito rural.</p>
<p style="text-align: justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30081 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403121268958.jpg" alt="" width="760" height="380" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403121268958.jpg 760w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403121268958-300x150.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403121268958-360x180.jpg 360w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403121268958-750x375.jpg 750w" sizes="(max-width: 760px) 100vw, 760px" />O deputado Zucco (PL-RS) alertou que o endividamento dos produtores já ultrapassou os limites do razoável, colocando em risco o setor agropecuário do estado. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou a necessidade de medidas estruturantes, como a renegociação de dívidas, investimentos em irrigação e adoção de novas tecnologias.</p>
<p style="text-align: justify">
<img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-30083 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403653702093.jpg" alt="" width="1020" height="590" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403653702093.jpg 1020w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403653702093-300x174.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403653702093-768x444.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/04/1745403653702093-750x434.jpg 750w" sizes="(max-width: 1020px) 100vw, 1020px" />O deputado Afonso Hamm encerrou a audiência pública reforçando que, desde o início do ano, a FPA com o apoio da Farsul e da Fetag, já havia discutido a situação do Rio Grande do Sul em uma audiência promovida pela FPA. &#8220;Naquela ocasião, tivemos a apresentação de dados do Antônio da Luz, que já mostravam a gravidade da situação. Esses números, na verdade, estão ainda mais críticos hoje, e os dados de 2025 certamente irão evidenciar a necessidade urgente de apoio.&#8221;</p>
<p style="text-align: justify">Também participaram da audiência os deputados Sanderson (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeu de Mattos (PDT-RS).</p>
<p style="text-align: justify"><strong>Ações da FPA em apoio ao Rio Grande do Sul</strong></p>
<p style="text-align: justify">Durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atuou de forma emergencial para garantir assistência aos produtores rurais e à população atingida. A bancada divulgou uma nota oficial em solidariedade às vítimas e reafirmou seu compromisso com políticas públicas efetivas, capazes de assegurar segurança, dignidade e condições adequadas de trabalho no campo.</p>
<p style="text-align: justify">Articulou a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura e a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no estado, por iniciativa do deputado Afonso Hamm (PP-RS), e com a participação de parlamentares da bancada gaúcha, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS), para debater a reconstrução dos municípios gaúchos, a recuperação econômica e a urgência na liberação dos recursos prometidos.</p>
<p style="text-align: justify">Entre as principais medidas, a bancada criticou a Medida Provisória 1247/24, por considerar que o texto não atendia de forma satisfatória os produtores afetados. Também se posicionou contra o veto presidencial à prorrogação das dívidas rurais e apoiou o Projeto de Lei 2764/2024, que autoriza a compra emergencial de alimentos para recomposição dos estoques públicos em situações de calamidade.</p>
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