Câmara aprova relatório da MP do Licenciamento Ambiental e texto segue para decisão final no Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) à Medida Provisória ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) à Medida Provisória ...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 4.132/2025, que institui ...
A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 1.308/2025 no Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o relatório do deputado ...
O Congresso Nacional analisou, em Sessão Conjunta, nesta quinta-feira (27), os vetos presidenciais ao Licenciamento Ambiental. O projeto é discutido ...
O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), participou nesta terça-feira (26) do Café da Manhã ...
A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei ...
O projeto que susta os efeitos do Decreto nº 12.538/2025, que instituiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o substitutivo do senador Jayme Campos ...
A Comissão de Agricultura (CAPADR) na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), os requerimentos nº 236/2025, de autoria do ...
A Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL ...