De acordo com a projeto, a doação será gratuita e destinada a pessoas, famílias ou grupos vulneráveis ou em risco ...

Ministério do Meio Ambiente acatou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e decidiu que o Código Florestal e suas ...

Projeto foi elaborado para ajudar o setor sucroenergético a driblar a crise durante a pandemia

341 deputados votaram contra a retirada de pauta da Medida Provisória da Regularização Fundiária. Parlamentares da FPA reforçaram importância social, ...

Deputado Luiz Nishimori afirma que proposta vai fortalecer o desenvolvimento da aquicultura e aumento na produção nacional de pescados

Reunidos por videoconferência, nesta sexta-feira (8), os presidentes das Comissões de Agricultura dos Parlamentos da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e ...

A apreciação em questão suspende ações de reintegração de posse de terras invadidas por povos indígenas e desautoriza Parecer Vinculante ...

Pedido busca que a MP da Regularização Fundiária seja votada em tempo hábil para beneficiar mais de 900 mil famílias ...

A MP 944 abre linha de crédito de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial de ...

Texto sancionado evita a finalização de contratos e serviços essenciais para o funcionamento do sistema de defesa e abastecimento durante ...