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Os rendimentos do arrendamento de imóvel rural passam a ser reconhecidos, em caráter interpretativo, como atividade rural para fins de...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (10), o substitutivo apresentado pelo deputado Pedro...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), o relatório setorial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que cria regras para...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 310 votos favoráveis e 115 contrários, o Projeto de...

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei 715/2023, que compatibiliza a percepção de benefícios...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2023), que altera o Art. 231 da Constituição Federal para estabelecer um marco...

Em tramitação há um ano, o Projeto de Lei 4.789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria do...

Em um momento em que o setor agropecuário enfrenta desafios crescentes, desde eventos climáticos extremos até o aumento do custo...

A atuação coordenada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a suspender, temporariamente, a...