Projeto estabelece normas e diretrizes à cadeia produtiva de animais de estimação

Proposta do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado, senador Luis Carlos Heinze, define marco regulatório e confere segurança jurídica a segmentos econômicos

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Proposta do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado, senador Luis Carlos Heinze, define marco regulatório e confere segurança jurídica a segmentos econômicos

Evair de Melo aprova proposta para que cooperativas possam prestar serviços de telecomunicações

Produtores rurais em mais de 800 municípios brasileiros podem ser beneficiados com o projeto

Produtores rurais em mais de 800 municípios brasileiros podem ser beneficiados com o projeto

Ministros da Agricultura e Meio Ambiente fazem balanço do primeiro ano das pastas na FPA

Agenda sintonizada sinaliza para uma mudança na imagem do agronegócio brasileiro e na valorização dos produtos no exterior

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Gurgacz defende aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ainda neste ano

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças ambientais. Hoje, a autorização leva até oito anos para ser concedida

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças ambientais. Hoje, a autorização leva até oito anos para ser concedida

MP da Regularização Fundiária não contempla grileiros, afirma Geller

Diretamente da Espanha onde participa do evento sobre mudanças climáticas, COP 25, ao lado do ministro de Meio Ambiente, o líder da bancada de Mato Grosso, Neri Geller, ressaltou nesta quarta-feira (11/12) que a MP 910/2019, apelidada de MP da Regularização Fundiária, não contempla grileiros, mas sim a legalização de mais de 300 mil posses … Continuar lendo “MP da Regularização Fundiária não contempla grileiros, afirma Geller”

Apresentado no Senado relatório do novo marco legal do licenciamento ambiental

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. Hoje, autorização leva até oito anos para ser concedida

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. Hoje, autorização leva até oito anos para ser concedida

Terra para mais emprego e mais alimento é aprovada em comissões do Senado

Senador Irajá propõe que áreas de 150 quilômetros de extensão entre países ficam fora de qualquer negociação para garantir a soberania nacional. Pauta prioritária da FPA, a proposta ainda será apreciada pela CCJ em caráter terminativo

Senador Irajá propõe que áreas de 150 quilômetros de extensão entre países ficam fora de qualquer negociação para garantir a soberania nacional. Pauta prioritária da FPA, a proposta ainda será apreciada pela CCJ em caráter terminativo

Proposta autoriza inspeção de produtos de origem animal por municípios comercializadores

Hoje, apenas o estado fabricante tem a autonomia de fiscalização. A medida proposta pelo senador Luis Carlos Heinze estende para estados, municípios e DF

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Hoje, apenas o estado fabricante tem a autonomia de fiscalização. A medida proposta pelo senador Luis Carlos Heinze estende para estados, municípios e DF

Projeto isenta produtores rurais de IPI na compra de caminhonetes

A proposta é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Produtor rural deve possuir inscrição estadual ativa, ter pelo menos um módulo fiscal de área e ao menos um empregado registrado em sua matrícula no Cadastro Específico no INSS

A proposta é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Produtor rural deve possuir inscrição estadual ativa, ter pelo menos um módulo fiscal de área e ao menos um empregado registrado em sua matrícula no Cadastro Específico no INSS