Selo Arte garante amplo mercado para produtos artesanais de origem animal e segurança aos consumidores

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (18), o decreto do Selo Arte. O selo é previsto na Lei nº 13.680/18, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que desburocratiza a produção e a venda de produtos artesanais de origem animal, além de criar parâmetros sanitários às agroindústrias artesanais. A assinatura … Continuar lendo “Selo Arte garante amplo mercado para produtos artesanais de origem animal e segurança aos consumidores”

Regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais será assinada por Jair Bolsonaro

O selo é previsto na Lei nº 13.680/18, de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES), que desburocratiza a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos Momento histórico para as agroindústrias artesanais em todo o Brasil. Na próxima quinta-feira (18), às 16h, durante o evento de 200 dias do Governo Jair Bolsonaro, … Continuar lendo “Regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais será assinada por Jair Bolsonaro”

Projeto considera represamento de pequenos cursos d’água para irrigação como de interesse social

O deputado Júnior Mano (PL-CE), relator do PL 2294/2019, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, nessa quarta-feira (10), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), parecer favorável ao projeto. A proposta altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de … Continuar lendo “Projeto considera represamento de pequenos cursos d’água para irrigação como de interesse social”

Audiência conjunta de comissões da Câmara debate reestruturação do Mercosul

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (10), audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para iniciar um amplo debate sobre a reestruturação do tratado do Mercosul, e buscar uma solução para o desequilíbrio enfrentado pela agropecuária brasileira no mercado agrícola … Continuar lendo “Audiência conjunta de comissões da Câmara debate reestruturação do Mercosul”

Projeto que estabelece novos critérios para preços mínimos de produtos agrícolas é aprovado no Senado

O substitutivo ao projeto de lei nº 1284/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), segundo vice-presidente do Senado, que propõe que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam fixados em montante não inferior ao custo operacional de produção, foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Por … Continuar lendo “Projeto que estabelece novos critérios para preços mínimos de produtos agrícolas é aprovado no Senado”

PL aprovado pela Câmara regulamenta a vaquejada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A proposta é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de … Continuar lendo “PL aprovado pela Câmara regulamenta a vaquejada”

Investimento em transporte promete alavancar setor produtivo brasileiro, garante ministro de Infraestrutura

Reduzir custo de produção do Brasil e atrair iniciativa privada estão no planejamento que prevê 16 mil quilômetros de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos “Os investidores estrangeiros vão entrar no Brasil e daremos um salto em infraestrutura”. A afirmação foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um dos convidados especiais da reunião … Continuar lendo “Investimento em transporte promete alavancar setor produtivo brasileiro, garante ministro de Infraestrutura”

Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de máquinas avança no Senado

Relatório da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do projeto de lei 2505/2019, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) na última semana. De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), coordenador da Comissão Trabalhista da FPA, a proposta concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados … Continuar lendo “Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de máquinas avança no Senado”

Carga tributária para a importação de arroz pode aumentar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), aprovou o relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT) ao projeto de lei 1.283/19. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado, a proposta altera o modifica as alíquotas do PIS/COFINS incidentes sobre a importação de arroz e … Continuar lendo “Carga tributária para a importação de arroz pode aumentar”

FPA garante a competitividade de produtos brasileiros no exterior durante votação da Previdência

Na madrugada desta sexta-feira (5), deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalharam para que o destaque 142 do bloco formado pelo PP, MDB e PTB na Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados fosse aprovado. Por 23 a 19 votos, foi mantida a isenção de contribuições sociais sobre … Continuar lendo “FPA garante a competitividade de produtos brasileiros no exterior durante votação da Previdência”