O debate sobre a Medida Provisória 1.303/2025, do Poder Executivo, que estabelece novas regras de tributação sobre aplicações financeiras, incluindo...

O relatório do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da Comissão e coordenador de Seguro Rural da Frente Parlamentar da Agropecuária...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Rafael Simões...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL 1.532/2025), que...

A Comissão Especial que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizou audiência pública, nesta quarta-feira...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os impactos e os...

A Medida Provisória (MP) 1.309/2025 apresentada pelo governo federal como medidas paliativas ao tarifaço americano chegou ao Congresso com sinal...

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir os...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer favorável do senador...

Antes de desapropriar novas áreas para fins de reforma agrária, o poder público deverá assegurar que os assentamentos já existentes...