A proposta que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas agrícolas e veículos elétricos promete reduzir custos, modernizar...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o parecer favorável da deputada...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) o parecer favorável do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Projeto...

A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o parecer favorável do deputado Alceu Moreira...

Durante debate realizado nesta quarta-feira (24), na Comissão Mista no Senado Federal, sobre a Medida Provisória 1303/2025, que estabelece novas...

Casos de esbulho possessório, quando há invasão de imóveis rurais, não poderão mais ser usados para reduzir o valor de...

Os produtores rurais poderão contar com mais segurança jurídica, previsibilidade nas relações comerciais e instrumentos de apoio para enfrentar os...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer favorável do deputado Rodrigo...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC)...

Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório do setor portuário...