A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), o relatório do senador Marcos...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um Projeto de Lei Complementar (PLP 153/15) que diz respeito...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (29), o parecer favorável ao Projeto de Lei...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que...

Após 24 anos de debate no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1459/2022...

O Projeto de Lei Complementar (PLP 263/2019), que propõe alterações na Lei 87/1996 (conhecida como Lei Kandir), responsável pela desoneração...

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL 5.109/2020), que estende...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o relatório da senadora...

Após diversas menções do nome do Instituto Socioambiental (ISA) em depoimentos anteriores à CPI das ONGs, o colegiado ouviu nesta...

Em uma votação significativa nesta terça-feira (21), o Plenário do Senado Federal deu luz verde ao PL 2757/2022, endossando o...