Após um período sob regras temporárias, os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGROS), teve a regulamentação definitiva publicada...

Durante uma audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última quarta-feira (25), um acordo de...

O Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados na noite...

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”. A...

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal ouviu, nesta quarta-feira (04), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do...

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (03), a urgência e o projeto de lei (PL 528/2020) que...

A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1829/2019, que altera condições para empréstimos...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório da deputada e integrante da Frente Parlamentar da...

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 1847/2024, que trata do regime de transição...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), com 37...