O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, participa agora de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão Especial destinada a analisar a PEC 215/00, na Câmara Federal. A ideia da reunião, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), foi para explicar as desenfreadas demarcações de terras indígenas que acontecem a cada dia por esse Brasil afora.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Moreira condena as demarcações de terras indígenas como é realizada hoje em dia pela Funai, de forma unilateral e ideológica, o que, segundo ele, permite tomar terras dos produtores rurais, muitos deles com escrituras fornecidas pelo Estado há muitas décadas, adquridas de boa fé, para produzir e criar.
“As áreas demarcadas, em sua grande maioria, partem de um laudo antropológico absolutamente fraudulento”, afirmou. Alceu Moreira defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que dará ao Congresso Nacional o direito de também participar das demarcações das terras indígenas e não somente a Funai, como ocorre atualmente. Ele afirmou que se for assim como deseja a Funai, “vamos ter que devolver Niterói e Copacabana para os índio porque lá viveram os Tamoios”.
Com Agência Câmara
