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Água: para novos desafios, atitudes inéditas

FPA por FPA
10 de março de 2015
em Artigos
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Consumo agrícola de água no Brasil, segundo a Embrapa, está de acordo com a média mundial em torno de 55%. Produtor vem fazendo sua parte, produzindo cada vez mais com menos e adotando boas práticas, como o plantio direto, que retém água no solo. Escassez hídrica é grave. Soluções existem, mas passam por políticas sérias e bem planejadas de precificação correta da água.

Gustavo Diniz Junqueira*

A crise hídrica colocou o Brasil em alerta. O País tem aproximadamente 12% da água doce do planeta, mas o uso irracional só cresce. Historicamente, faltam planejamento e gestão, mas é necessário reduzir perdas e desperdícios, e acima de tudo endereçar o principal fundamento que leva ao consumo descontrolado: o preço da água. Precisamos reconhecer que o modelo de cobrança pela água está errado, já que o preço não cobre nem o custo de distribuição, sem falar na depreciação da infraestrutura e nos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento.

Na esfera maior dos problemas relativos à indisponibilidade hídrica se encontram as mudanças climáticas, o aumento populacional, as elevadas taxas de urbanização, ausência de políticas públicas corretas e de longo prazo, entre outros fatores. Nos aspectos específicos, ligações clandestinas e outras fraudes, instalações precárias por despreparo e/ou uso de tecnologias ultrapassadas e ineficientes, e uma latente falta de conhecimento acerca do uso consciente da água são os vilões.

Campanhas de conscientização, bônus para quem economizar e restrição de uso conseguem apresentar em maior ou menor nível alguns resultados. Mas, passado o pior momento, tudo volta a ser como antes, onde a conjuntura é atacada, mas as reformas estruturais escorrem pelo ralo.

Taxar o desperdício ou cobrar a mais por quem tem necessidade de consumo maior é uma medida a ser, seriamente, estudada, de olho na oferta hídrica futura. Entretanto, os valores arrecadados não podem se perder nos labirintos do Estado. Uma política pública desta magnitude deve prever um compromisso legal de que o dinheiro obtido seja direcionado ao desenvolvimento de projetos, obras, inovação tecnológica, ações voltadas ao melhor uso e distribuição da água.

A Lei do Saneamento de 2007, dirigida à regulamentar abastecimento e tratamento de esgoto, foi incapaz de normatizar o comprometimento das autoridades. Deveria haver legislação que criminalizasse gestores públicos que não cumprissem metas para o saneamento básico, área que seria muito mais bem atendida caso a iniciativa privada substituísse as companhias ligadas aos municípios. Muito se fala que a agricultura é o maior consumidor de água, mas faltam estatísticas confiáveis e dados sobre o uso em toda à cadeia produtiva. O gasto hídrico excessivo numa indústria beneficiadora não pode ser imputado à atividade no campo.

No Brasil, a maioria dos cultivos é feito com água da chuva, o que maximiza a eficiência da utilização dos recursos hídricos, embora haja carência de políticas públicas que estimulem a produção e armazenamento de água durante o período chuvoso. O consumo agrícola de água no Brasil, segundo a Embrapa, está de acordo com a média mundial em torno de 55%. A irrigação – apontada como a maior responsável pelo uso da água na agricultura – ocupa apenas 8% da área plantada.

Porém, a expansão da irrigação se faz necessária a fim de melhorar a eficiência no uso da água. Para isso, é preciso um planejamento que seja discutido com a sociedade, o qual exponha que os investimentos necessários – em tecnologia e manejo, por exemplo – terão que ser genuinamente repassados ao preço da produção agrícola. Há terreno para melhorar o uso da água na agricultura, e de modo geral, o produtor vem fazendo sua parte, produzindo cada vez mais com menos e adotando boas práticas, como o plantio direto, que retém água no solo.

Outra ação amiga da água no campo é a conservação de nascentes pelos agricultores que atuam como verdadeiros produtores de água. Exemplo clássico é o programa “Conservador das Águas” de Extrema (MG). Existem outros esforços pontuais, mas faltam políticas públicas em nível nacional, que massifiquem a prática. A escassez de água é grave. Soluções existem, mas passam por políticas sérias e bem planejadas de precificação correta dos recursos hídricos.

* Presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)

* Artigo originalmente publicado no dia 07 de março, no jornal “O Estado de S. Paulo”

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