O projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS),membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que acaba com o emplacamento de veículos agrícolas, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 2, pela manhã. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara, segue para a presidência da República, onde tem um prazo de até quinze dias úteis para a sanção.
“Depois de toda essa luta esperamos que a presidenta Dilma Rousseff tenha sensibilidade e sancione a lei, que acaba com mais uma medida meramente arrecadatória para onerar os produtores rurais”, pontuou o deputado.
Ainda de acordo com Alceu Moreira, “98% da vida útil das máquinas agrícolas é dentro das propriedades, ou seja, não se pode cobrar de colheitadeiras ou tratores o mesmo que para os carros de passeio”. O preço médio do emplacamento para os veículos de uso rural é estimado entre R$ 500 e R$ 1 mil por máquina, o que pode aumentar de acordo com o valor do maquinário.
Entenda o caso
Duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicadas em 2012, previam o emplacamento de todos os veículos agrícolas a partir do fim deste ano.
