Bancada na Câmara, formada por cerca de 200 deputados, conseguiu convencer a maioria dos colegas de Casa a derrubar a emenda
A aplicação de uma taxa de 9,5% de PIS/Cofins sobre a exportação de soja não receberá apoio da maioria dos deputados federais durante a votação da Medida Provisória 627, na qual foi incluída uma emenda sugerindo a tributação sobre a venda do grão ao mercado internacional. A bancada ruralista na Câmara, formada por cerca de 200 deputados, conseguiu convencer a maioria dos colegas de Casa a derrubar a emenda sugerida pelos líder do PPS, Rubens Bueno (PR), e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). “Perdemos a batalha da comunicação. Ficamos somente eu o Rubens contra todo mundo”, disse Hauly.
Ficou acertado que o deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) entregaria um destaque em plenário para suprimir da medida provisória o trecho da emenda de Bueno e Hauly. O destaque precisa ser apresentado por um líder partidário, o que ficou a cargo de Moreira Mendes (PSD-RO). “Já temos unanimidade para derrubar (a emenda)”, afirmou Caiado.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recalculou o impacto da incidência do PIS/Cofins sobre o envio de soja ao mercado externo em R$ 4,5 bilhões por ano, considerando o preço médio atual de R$ 1.120,00 por tonelada e a exportação de 44 milhões de toneladas do grão no ano passado. A Frente havia estimado o impacto em US$ 3 bilhões anuais.
Ministro defende derrubada Hauly diz que a perda da “batalha da comunicação” ocorreu por falta de habilidade em explicar melhor a emenda. Segundo ele, a medida taxaria apenas a transação entre cerealistas e tradings. Ele acusa esses agentes de mercado de comercializarem entre si para pressionar aumento de preço da soja antes de embarcá-la rumo ao exterior. “A nossa emenda trata de uma melhora substancial para o produtor e as cooperativas” disse, ressaltando que esses manteriam a imunidade constitucional que isenta da cobrança de PIS/Cofins.
Bueno também defendeu sua medida, afirmando que era “boa por proteger o produtor, o industrial e o distribuidor” da especulação. Apesar da defesa, o líder do PPS reconheceu a derrota antes mesmo da votação da MP 627 em plenário. A votação será iniciada hoje, mas o capítulo sobre a soja deve ficar para a sessão de amanhã – o acordo do colégio de líderes foi para que apenas o texto base da medida provisória fosse votado nesta tarde, deixando os destaques para depois. “Acho que não passa (em plenário a emenda)”, disse.
A cobrança de PIS/Cofins da soja tipo exportação foi suprimida pela lei 12.865/2013, que confirmou no ano passado a isenção tributária garantida pela Lei Kandir, de 1996, para produtor primários com destino ao mercado internacional. Os ministérios da Fazenda e da Agricultura se mostraram favoráveis à retirada da emenda que retomava as contribuições. O ministro da Agricultura, Neri Geller, afirmou mais cedo que estava confiante de que tributação será suprimida da MP 627. “Essa MP é duvidosa. Foi proposta por deputados da oposição. Já conversei com o presidente da Frente Parlamentar e estamos confiantes de que vai ser suprimida”, comentou, durante evento em São Paulo.
A taxação foi alvo de conversa na noite de ontem, durante jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RS). O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) subiu o tom das críticas à emenda, alegando que geraria prejuízo ao agronegócio. O argumento convenceu a maioria dos líderes a não aprovar o trecho da MP 627 que fala da soja. O acordo foi confirmado na tarde desta terça-feira (1/4).
Por Globo Rural
