Por dep. Arnaldo Jardim
Na safra 2024/2025, a produção de biocombustíveis no Brasil atingiu um marco histórico: 47,1 bilhões de litros, sendo 37,3 bilhões de litros de etanol e 9,8 bilhões de litros de biodiesel. Não há dúvidas de que o Brasil desenvolveu a melhor alternativa do mundo para substituir os combustíveis fósseis e descarbonizar a sua matriz de transporte –o etanol, por exemplo, reduz em até 90% as emissões de CO₂ quando comparado com a gasolina.
Não à toa, a Economist usou o termo “arma secreta contra o choque de petróleo”, defendendo que os biocombustíveis ajudarão o país a se defender dos efeitos do conflito no Oriente Médio –o fechamento do estreito de Ormuz, por onde passa 20% de todo o petróleo mundial, tem tido efeito devastador nas economias globais.
O Brasil já é autossuficiente em gasolina, depois do aumento da mistura do etanol de 27% para 30%, e substitui 15% do diesel fóssil consumido por biodiesel.
Essa trajetória de sucesso, que vem sendo trilhada desde a década de 1970 com o Proálcool, ganhou agora um novo capítulo com a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, da qual fui relator na Câmara dos Deputados e que objetiva construir uma matriz de combustível cada vez mais resiliente.
Além de ampliar o percentual de etanol na gasolina, que poderá chegar a 35%, e do biodiesel ao diesel, até 25%, a lei inseriu, ainda, o biometano e o bioquerosene de aviação na nossa matriz energética.
O biometano será a nova fronteira dos biocombustíveis, pelo potencial de integrar estrategicamente os setores de energia, de transporte, da indústria, de resíduos e da agropecuária. Sob a ótica ambiental, destaca-se por ser um energético renovável, despachável e de baixíssima intensidade de carbono. Além da versatilidade, ele rompe com a lógica concentradora da oferta de energia, promovendo a interiorização da produção e impulsionando o desenvolvimento regional.
Em 1º de abril, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou o início do Programa de Incentivo ao Biometano com a meta de 0,5% de redução nas emissões de GEEs (Gases de Efeito Estufa) no mercado de gás natural. O biometano pode substituir até 70% do diesel fóssil consumido no país.
O Brasil vai descarbonizar também a aviação comercial. Responsável por 3,5% das emissões dos GEEs, o setor consome aproximadamente 6 bilhões de litros de combustível fóssil por ano, e o bioquerosene de aviação (SAF, em inglês) será utilizado para mitigar suas emissões.
Para ser utilizado, o Sustainable Aviation Fuel precisa ser drop-in, ou seja, ter as mesmas características químicas de um hidrocarboneto, possibilitando sua utilização, em qualquer proporção, sem colocar em risco o funcionamento da turbina. Estima-se que o Brasil tenha potencial de produzir 12 bilhões de litros de SAF anualmente.
O mais importante é que, além de buscar a integração das políticas públicas do setor, a lei fomenta a sinergia entre o setor do petróleo e o dos biocombustíveis, do compartilhamento de matérias-primas à integração de processos de produção, permitindo que a indústria petrolífera ajude a financiar a transição energética de nossa matriz.
A Petrobras já anunciou investimentos da ordem de US$ 2,2 bilhões na adaptação de refinarias para processar matérias-primas renováveis em vez de petróleo. O modelo brasileiro servirá certamente de exemplo para outros países.
A posição mais segura que o Brasil desfruta em relação a grandes economias que dependem quase exclusivamente do petróleo não foi obra do acaso, mas de legislação definidora, políticas públicas estáveis e investimento ao longo das últimas décadas. Foram políticas públicas que asseguraram previsibilidade regulatória capaz de orientar investimentos intensivos em inovação tecnológica e disponibilidade de capital com horizonte de maturação de longo prazo.
Quando se fala em transição energética, cada país deve explorar suas potencialidades –a biomassa, no caso do Brasil– e promover, da forma mais custo-efetiva possível, a migração para uma economia de baixo carbono.
O Brasil, exemplo para o mundo.
