O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). O Projeto de Lei 327/2021 fomenta o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e inovação tecnológica. Da mesma forma, prioriza projetos relacionados ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, expansão de energia solar, eólica e de biomassa, além da substituição de matrizes energéticas renováveis por fontes renováveis.
De acordo com o relator do PATEN, senador Laércio Oliveira (PP-SE), a proposição aborda um aspecto fundamental para viabilizar novos projetos de infraestrutura verde, isto é, a criação de mecanismos que permitam aos empreendimentos acessar recursos a custos reduzidos.
“A proposta incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis. É uma mudança de chave importante que vai levar o país ao desenvolvimento sustentável e ao protagonismo que tanto buscamos nos diversos segmentos que compõem o setor agropecuário”, destacou.
Para o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) a proposta trouxe pontos estratégicos para colocar o Brasil na vanguarda de insumos sustentáveis, com potencial para transformar o mercado de energia e fertilizantes. Ele destaca, ainda, a valorização do produtor rural dentro do projeto.
“O reconhecimento da importância do produtor rural é primordial do ponto de vista de produtores de cana, soja e outros. É necessário que o produtor seja identificado como fornecedor independente da matéria-prima de biocombustíveis. Essa definição reforça o papel essencial do papel do agro na implementação das políticas públicas do PATEN”, explicou.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados após alterações no texto inicial.
