A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado realizou, nesta quinta-feira (10), uma audiência pública para debater a qualidade do transporte ferroviário e sua ampliação para o escoamento de produtos do agronegócio e da indústria. O debate incluiu uma análise dos gargalos nas concessões ferroviárias, que impactam a eficiência do setor.
Autora do requerimento da audiência, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou a importância das concessões ferroviárias e o aumento da participação desse modal na matriz de transportes do país, enfatizando que ainda existem “gargalos” a serem resolvidos. “O agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, depende de um sistema de transporte eficaz para escoar a produção de grãos, carnes e outros produtos agrícolas para os mercados internos e externos. De forma semelhante, a indústria precisa de transporte rápido e confiável para garantir que seus produtos sejam competitivos”, afirmou a senadora.
O senador Fernando Farias (MDB-AL) ressaltou a importância de atualizar e compartilhar os desafios enfrentados pelo setor de infraestrutura com o governo. “Todos nós precisamos de ferrovia, mas construir é caro, e as operações precisam viabilizar isso. No agro, a sazonalidade é complicada; talvez a solução seja na estocagem, como é feito no setor sucroalcooleiro”, disse.
Infraestrutura e fiscalização
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), André Nassar, participou do debate e ressaltou a relevância do transporte ferroviário para o setor de exportação. “Os trilhos modais são essenciais para ligar as regiões produtoras aos portos de exportação”, disse Nassar, destacando que o complexo soja e milho, um dos principais produtos exportados, depende diretamente desse tipo de infraestrutura.
Nassar ressaltou que o PIB do agro relacionado à cadeia da soja representa 23% do total do setor, responsável por 6% da estimativa nacional. “Isso mostra a importância do setor para as exportações e para a geração de riqueza e empregos no país”, acrescentou.
O presidente da associação expressou preocupação com a recusa de cargas pelas ferrovias, especialmente em períodos de pico de produção, o que ele considera um sinal de subinvestimento no setor. “As ferrovias recusam cargas no auge da safra, o que demonstra que não estão investindo o suficiente para atender à demanda. Esse é um problema que precisa ser tratado”, alertou.
Nassar criticou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pela falta de ações para resolver essas questões e pela ausência de dados transparentes sobre o desempenho das ferrovias. Ele sugeriu a criação de um canal de denúncia confidencial para usuários insatisfeitos e a implementação do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), um sistema planejado há mais de 10 anos para monitorar em tempo real as operações ferroviárias. “Hoje, não conseguimos avaliar a eficiência das ferrovias porque não temos acesso a informações críticas, como o tempo de percurso e a taxa de saturação das vias”, afirmou.
A audiência pública evidenciou a necessidade de mais investimentos em infraestrutura ferroviária e na fiscalização por parte da ANTT para garantir que o crescimento do agronegócio e da indústria seja acompanhado por um sistema de transporte eficiente. “Se tivermos uma grande safra de soja no próximo ano, os problemas vão aparecer novamente. Precisamos de soluções imediatas”, concluiu André Nassar.
A assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Elisângela Pereira Lopes, destacou a importância das ferrovias para o agronegócio. Ela argumentou que, embora o Brasil seja um dos principais produtores globais, o país ainda depende do transporte rodoviário, que apresenta custos elevados e traz problemas para a população.
Elisângela ressaltou que, para o setor agropecuário, o uso das ferrovias é fundamental, especialmente nas novas fronteiras agrícolas como Matopiba, Mato Grosso, Rondônia e Pará, onde a produção cresce em ritmo acelerado. No entanto, essas regiões ainda carecem de infraestrutura ferroviária adequada. “Temos a produção, mas não temos ferrovias para transportar esses produtos”, afirmou a assessora da CNA, destacando que o Brasil, em 1950, já alcançava 38 mil quilômetros de ferrovias e hoje conta com apenas 30 mil, das quais apenas 15 mil estão em uso.
A assessora da CNA destacou que, apesar de projetos como a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) estarem em andamento, ainda há uma discrepância entre a capacidade ferroviária e o crescimento da produção agrícola. Ela enfatizou que, enquanto a produção de grãos como soja e milho crescia para mais de 280 milhões de toneladas em 2023, o transporte ferroviário desses produtos se manteve estagnado em 20%.
Ferrogrão
Um ponto abordado foi o potencial da Ferrogrão, projeto suspenso pelo STF que visa atender o escoamento da produção no corredor da BR-163, especialmente no Mato Grosso. Segundo Elisângela, “a Ferrogrão poderia reduzir os custos de transporte em até 30%, além de diminuir a emissão de CO2, contribuindo para os compromissos ambientais do Brasil.” Ela frisou que o projeto, que tem enfrentado desafios judiciais, precisa de maior agilidade na execução para acompanhar o crescimento da produção agrícola.
Luiz Antônio Pagot, consultor da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), destacou a necessidade de um “projeto de Estado” em vez de “projetos de governo” para resolver os problemas estruturais de infraestrutura no Brasil. Segundo ele, “há falta de continuidade nos investimentos em infraestrutura, especialmente nas áreas de rodovias e ferrovias, prejudicando setores como o agrícola.”
Pagot ressaltou que, em 2023, o Brasil transportou 320 milhões de toneladas de produtos agrícolas, principalmente por meio de rodovias. Ele apontou que, apesar de uma ineficiência de 40% no sistema rodoviário, “muitos produtores ainda preferem esse modal, devido à demora do transporte ferroviário, que pode levar até nove dias, em comparação com as 48 horas pelo modal rodoviário”, explicou.
O consultor citou o crescimento das exportações de algodão, que movimentou 100 mil contêineres HC-40 nos últimos três anos, com 94% passando pelo Porto de Santos (SP), mas apenas 30% dessa carga foi transportada via ferrovia, devido a problemas estruturais. A expectativa para a safra 2024-2025 é de 130 mil contêineres.
“Os gargalos portuários e a burocracia dificultam o aumento da eficiência do transporte ferroviário, especialmente em portos como Santos e Paranaguá. Precisamos de ações rápidas para resolver o impasse sobre o trilho ferroviário no país”, concluiu Pagot.
