A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (5), para tratar da derrubada dos vetos presidenciais, que devem ocorrer na próxima sessão do Congresso Nacional. Apesar da indefinição quanto à data da realização, o vice-presidente da bancada do agro no Senado Federal, Zequinha Marinho (Podemos-PA), afirma que o colegiado possui votos necessários para derrubar os vetos dos assuntos de interesse do agro
Além disso, o senador afirmou que a bancada tem na manga uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2023), do senador Dr. Hiran (PP-RR), para definir a demarcação de terras em lei. “Não há qualquer negociação em curso, até porque temos pontos definidos e de conhecimento do Governo Federal. O marco temporal é um desses.
Após a derrubada e a implementação, Zequinha acredita que as dificuldades darão lugar à segurança jurídica. Para ele, a economia e a tranquilidade para quem produz, são condições necessárias para que o país possa voltar ao desenvolvimento pleno. “Precisamos de paz para trabalhar, gerar emprego e renda. É assim que toda nação vai para frente e nós necessitamos disso também”, argumentou.
Já o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ressaltou que a bancada só se fará presente na sessão do Congresso Nacional, caso haja a confirmação de que os vetos ao marco temporal serão analisados. “Isso é muito importante para nós e já nos manifestamos a respeito disso em nota oficial. Nenhuma sessão pode ocorrer, ao nosso entender, sem essa discussão de extrema necessidade”, disse ele.
Licenciamento Ambiental
Tido como um dos projetos historicamente prioritários para a bancada, o Licenciamento Ambiental voltou a caminhar no Senado Federal. Segundo Zequinha Marinho, o projeto tem importância ímpar para o campo e a cidade, além de afetar sobremaneira a economia do Brasil.
“O licenciamento ambiental precisa ser destravado e será benéfico para todo mundo, o Brasil precisa se desenvolver e isso passa pela aplicação desse projeto”, defendeu o senador.
Pauta verde
O deputado federal Arnaldo Jardim, explica que o combustível do futuro trata do etanol, e propõe o aumento da mistura do combustível à gasolina. “São pontos importantes e fruto do que a gente tem conversado na FPA. Estamos em diferentes frentes para buscar o melhor resultado para assuntos de extrema importância para o setor”.
De acordo com Jardim, está programado para a tarde desta terça-feira (5), um debate na Câmara dos Deputados, acerca dos bioinsumos e fertilizantes. Além disso, amanhã (06), será votado o parecer da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) a respeito do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), essencial para o setor agropecuário.
