No primeiro semestre de 2023 o Senado Federal foi palco de debates e deliberações sobre diversas pautas relacionadas ao setor agropecuário, foram discutidos Projetos de Lei, Medidas Provisórias e vitórias em Comissões alcançadas durante esse período.
O senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) destacou a aprovação do novo prazo de credenciamento no Pronater (PL 5019/2019) e a dedução de imposto de renda em despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes (PL 497/2022), que aguardam sanção presidencial.
O vice-presidente da bancada acredita que o trabalho realizado no Senado mostra o compromisso dos membros em fortalecer a agropecuária brasileira e garantir a relevância da FPA no cenário nacional e internacional. “Foi desempenhado um papel fundamental na promoção das pautas do setor agropecuário no primeiro semestre de 2023”.
A exemplo, a Medida Provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios (MPV 1154/2023). Segundo o senador, os membros da bancada trabalharam em conjunto com outros parlamentares e entidades representativas do agronegócio para aprimorar a agricultura brasileira. “A FPA se fortalece dia após dia, no Senado. Mas lembrando que o privilégio de ser grande implica na responsabilidade de poder desempenhar um grande trabalho”.
Embora não tenha alcançado todos os objetivos, Zequinha entende que foi possível produzir resultados dentro das possibilidades. “Ainda temos muito trabalho pela frente, tenho certeza que no segundo semestre teremos mais convicção do terreno que estaremos pisando. E pretendemos entregar à sociedade, até o final do ano, todos os projetos importantes para o setor agro”, afirmou o parlamentar.
A principal demanda para os senadores neste segundo semestre será analisar e votar o texto da Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados. “Naturalmente, detectamos alguns pontos que o Senado, como Casa Revisora, precisa trabalhar. Quem produz não pode ser penalizado, tem que ser privilegiado”, acrescentou o parlamentar.
Além disso, a bancada no Senado trabalhou no aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental, buscando conciliar a preservação do meio ambiente em meio a produção de alimentos, com o desenvolvimento sustentável da agropecuária. Também foi discutida a nova Lei dos Pesticidas, que busca garantir a segurança dos produtos utilizados na produção agrícola.
Destaque ainda para a Regularização Fundiária, para o parlamentar o projeto é de extrema importância para o reconhecimento e formalização dos direitos de posse e propriedade da terra, a proporcionar segurança jurídica aos produtores agrícolas. “Nós queremos incluir tecnologias, ser eficientes e avançar de forma mais rápida usando os recursos tecnológicos que a gente já dispõe hoje”.
