A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), debateu, nesta quarta-feira (17), o Plano Safra 2023/2024. O requerimento de audiência pública foi proposto pelo deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sérgio Souza (MDB-PR), e serviu para reunir sugestões para a criação de um programa mais robusto e benéfico para produtores rurais de todo o país.
Segundo já foi anunciado por membros do Governo Federal, o Plano Safra 2023/2024 será construído com um viés de sustentabilidade e irá privilegiar os produtores que respeitam o Código Florestal. Mas para o autor do requerimento, não há nenhum outro país que exerça uma agricultura mais sustentável que a do Brasil, e por isso mesmo, se faz necessário combater narrativas e acabar com os preconceitos com o setor agropecuário.
“É necessário chamar a atenção do Governo Federal para que não se misture política ideológica com política agrícola e o desenvolvimento do país. Espero que o governo compreenda que tudo o que esse segmento dá de lucro ao Brasil precisa, de alguma forma, receber um apoio e isso pode ser feito através de um Plano Safra adequado”, sugeriu o parlamentar.
O deputado também apontou para a insegurança alimentar mundial e lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) deposita no Brasil a responsabilidade de contribuir com a produção de alimentos para o mundo nas próximas décadas em níveis ainda maiores. Para isso ocorrer, Sérgio entende que a robustez do Plano Safra é ponto primordial.
“A produção de alimentos é nossa vocação e nosso negócio. Todos dependem de nós, mas nossos produtores dependem de boas condições e planejamento para arcar com essas responsabilidades. O setor precisa de aperfeiçoamento contínuo e isso passa por um Plano melhor e mais bem elaborado a cada ano”, concluiu.
O presidente da CAPADR, deputado federal Tião Medeiros, destacou que a imensa maioria das pautas ligadas ao agro tem caráter econômico e afirmou que a participação do Ministério da Fazenda no diálogo com o Ministério da Agricultura é essencial para que os assuntos se desenvolvam, em especial, o Plano Safra.
“A gente conta muito com o Ministério da Fazenda para que as expectativas do setor sejam atendidas. É claro que tanto o Plano Safra quanto outros temas conversam com outras pastas, mas o apoio da Fazenda é a garantia de que nosso setor vai caminhar da maneira esperada e desejada”.
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES), membro da FPA, questionou a definição de sustentabilidade proposta pelo governo para o próximo Plano Safra e ressaltou que isso pode gerar injustiças no programa.
“Eu fico me perguntando quais os critérios para saber quem é mais ou menos sustentável. O discurso é muito bonito e obviamente todo o agro é a favor da sustentabilidade, o que não dá para entender é como será definido. Precisamos de regras mais claras”, disse.
Ministérios
Para Wilson Vaz, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), o período de tranquilidade para elaborar um Plano Safra mais forte já ficou para trás. O ambiente, segundo ele, é de turbulências diante de uma alta demanda por recursos.
“Esse será o mais delicado Plano dos últimos anos. Estamos ainda sem orçamento e as fontes de financiamento não alcançam as necessidades. Os 7 anos de céu de brigadeiro que vivemos se acabaram e precisaremos da sensibilidade do Ministério da Fazenda”, frisou.
O subsecretário do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, destacou que algumas pontes estão sendo traçadas com o MAPA e com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para que todos os envolvidos possam ser ouvidos. Gilson reforçou que os princípios serão balizados na sustentabilidade, mas que ninguém será desamparado.
“Esse processo de elaboração começou em fevereiro quando foi solicitado para instituições financeiras que produzissem propostas para o Plano Safra e somamos a eles a participação dos Ministérios. Obviamente temos um ponto de partida focado na preservação ambiental, mas nosso pensamento é no todo e em busca do fortalecimento do produtor rural”.
Entidades
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) levou prioridades do setor através do diretor técnico, Bruno Lucchi. Ele ressaltou que no atual contexto econômico, o mais importante é que os recursos anunciados sejam disponibilizados na sua totalidade. Para Lucchi, o produtor rural tem prezado pela organização para não sofrer durante a safra.
“Não é necessário que seja um valor recorde. Se o que for acordado for entregue, já será um bem para o produtor rural. O planejamento é algo de muito valor para quem produz e se isso for feito de maneira correta, é sinal que o Plano Safra terá sido bem distribuído”, concluiu.
