Assuntos como a independência acerca dos fertilizantes e como o Brasil pode desenvolver alternativas para tanto, seguem sendo objeto de estudo e diálogo dentro do parlamento. Muitos desses aspectos foram debatidos no Seminário “Fertilizantes, uma questão estratégica para o Brasil”, realizado nesta quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados. A responsabilidade do País na contribuição para a diminuição da insegurança alimentar também foi atrelada a esse vínculo externo.
Apesar das dificuldades, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), visualiza soluções para que o Brasil siga como referência mundial na produção de alimentos. Segundo ele, é fundamental vencer barreiras legislativas e integrar os agentes do setor para vencer a dependência em relação aos fertilizantes vindos do exterior.
“Esse talvez seja um dos maiores gargalos do setor. É um tema que tem nos preocupado há muito tempo e temos o sonho de sermos autossuficientes, mas para isso, é necessário que Congresso, Governo Federal e iniciativa privada trabalhem juntos. Trabalhar pelo fertilizante brasileiro é assumir a responsabilidade por alimentar o mundo, uma vocação nossa”, disse o líder da bancada.
A integração das ações também foi destacada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP), vice-presidente da FPA na Câmara. A dependência do agro pelos insumos e fertilizantes precisa ser reduzida e trabalhada para que o setor siga com o papel de protagonista, de acordo com o parlamentar.
“É preciso refletir sobre o tema e identificar problemas e ir além do que pode ser implementado. Se conseguirmos aprimorar o Plano Nacional de Fertilizantes, estaremos dando um passo muito importante para, ao menos, diminuirmos nossa necessidade de compra”, esclareceu.
Para o ex-presidente da FPA, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), devemos descobrir as vulnerabilidades que assolam o país e curá-las. Dentre elas, o parlamentar destaca que a dependência pode ser resolvida, já que o país possui conhecimento suficiente para tanto.
“O Brasil é de suma importância para o mundo todo, especialmente na questão que envolve a segurança alimentar. Ninguém se senta à mesa para conversar sobre como alimentar o mundo, sem deixar uma cadeira para o Brasil. E ter um país desenvolvido e autossuficiente, fará do Brasil ainda mais protagonista nesses diálogos”, frisou.
A dependência e a necessidade de planejamento foram assuntos abordados pelo deputado federal e membro da FPA, Zé Silva (SD-MG), especialmente para situações como a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Ele afirma que o país não pode ir atrás do remédio apenas quando sentir dor. “ A ONU e a FAO esperam uma produção elevada do Brasil até 2050 e nós não podemos esperar a dor para correr atrás do remédio.
À parte as questões que correspondem à produção de alimentos, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), lembrou que o debate em torno da diminuição de uma dependência exterior aos insumos e fertilizantes, vai melhorar o ambiente de negócios do Brasil. Mais que isso, atrair investimento e transformar o país em vários setores. “O agro não pode conviver importando mais de 85% dos fertilizantes. Entender o assunto e contribuir é essencial para ver o Brasil em um outro patamar”.
A sensibilidade e a compreensão da importância dos fertilizantes para o setor foram o mote da fala do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg. Segundo ele, ano passado o Brasil importou 35 bilhões de toneladas de fertilizantes ou U$ 20 bilhões de dólares que poderiam estar dentro do nosso país.
“Se a competitividade é essencial, eu diria que é essencial essa articulação política em volta da questão dos fertilizantes e dos insumos, para promover a imagem do agro brasileiro como um dos mais sustentáveis do mundo. Ter independência é ter dinheiro em caixa, promover emprego, renda e mais oportunidades”, concluiu.
Luis Rangel, um dos criadores do Programa Nacional de Fertilizantes e diretor de Programas do Ministério da Agricultura (MAPA), destacou que construir formas de encerrar uma dependência externa é dar suporte à agropecuária. Além disso, ele ressalta que não se pode encarar como política de Governo, mas como algo essencial para o posicionamento econômico do país no globo.
“Falar de independência de fertilizantes é pensar no longo prazo. Não há nada mais importante do que fortalecer o maior setor de uma nação. No nosso caso, o setor agropecuário. Precisamos estar preparados e colocarmos em prática todo o nosso potencial”.
Para Rodolfo Galvani Jr, conselheiro de Administração da Galvani, a dependência do Brasil aumentou, muito por conta da questão tributária. De acordo com ele, o Brasil tem punido quem produz fertilizantes e beneficia a importação.
“Não pode o fertilizante importado entrar com zero de Importação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nós pagarmos 8,4% para vendermos no Mato Grosso, por exemplo. O aumento na taxa de juros e a falta de fontes de financiamentos para projetos de longo prazo também impactam de maneira considerável para esse atraso”, encerrou.
