As recentes mudanças no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi um dos assuntos tratados na reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (14). Os deputados e senadores da bancada abordaram, também, a suspensão das linhas de financiamento do agro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais medidas provisórias que devem impactar o setor.
Sobre o MAPA, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) esclareceu que qualquer governo tem o direito de estruturar os ministérios como melhor entender, entretanto, o enfraquecimento da Agricultura será combatido pela Frente.
“O agro é o motor econômico do Brasil e o que acontece com ele reverbera em todo o país. As mudanças sugeridas e aplicadas pelo governo dentro do Ministério da Agricultura enfraquecem o setor e, por isso, estamos prontos para dialogar pela volta da estrutura anterior. A reorganização é necessária para preservar as conquistas até aqui”, explicou.
Para Lupion, órgãos importantes, até então vinculados ao MAPA, serem separados, não faz sentido. “Não consigo entender a agricultura familiar estar separada do agro do Brasil. A agricultura familiar é uma grande atividade econômica e representa a maior parcela da produção das cooperativas agrícolas. Não há porque tratarmos separadamente”, exemplificou.
A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), corrobora com Lupion e acredita que a montagem da estrutura ministerial deve atender aos anseios de cada governo. Apesar disso, destacou que, no que tange o setor agropecuário, as questões técnicas deveriam ser melhor avaliadas para que o agro não saia prejudicado.
“Temos obrigação de alertar para o que achamos que vai dar certo ou errado. O Ministério da Pesca é uma atividade enorme, mas ele precisa ser muito bem estruturado, e se não tiver ligado a defesa agropecuária, não vai andar. São questões técnicas que devem ser melhor pensadas”.
A coordenadora política da FPA no Senado Federal indicou, da mesma forma, que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não deveriam ficar longe do MAPA. Para ela, ambos necessitam da capacidade técnica que um ministério mais estruturado possui.
“As ações da Conab são muito maiores na pasta da Agricultura do que no Desenvolvimento Agrário, portanto, precisa voltar. O Incra, também precisa de políticas públicas que atendam ao pequeno produtor, e isso também se encontra no MAPA”.
Para o ex-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o agro brasileiro é de extrema complexidade, e mesmo assim atingiu resultados positivos nas últimas cinco décadas com uma estrutura forte e organizada. Por isso, ele acredita que, com sabedoria, será possível reverter qualquer tipo de erro contra o setor.
“Quando a nossa Frente se pronunciar, tem que ter cuidado para não perder a linha da estratégia. Nós não trabalhamos com rancor, trabalhamos com a verdade. Com sabedoria, resiliência, conseguiremos reverter qualquer tipo de erro contra o nosso setor”, finalizou.
Para tanto, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), elencou as Medidas Provisórias prioritárias que devem receber atenção especial da FPA. Nelas, além de constar a MP 1154/23, que permite a readequação ministerial sugerida, outras duas requerem atenção, segundo o parlamentar.
“Nossas prioridades nas medidas provisórias devem estar, da mesma forma, na 1152/23, que adequa normas para que a gente se aproxime das regras da OCDE, e na 1157/23, para garantir a competitividade do biocombustível. Devemos ter uma estratégia sólida para não travar o que já conquistamos”, enfatizou Arnaldo.
LINHAS DE FINANCIAMENTO
Outro tema que foi destaque na reunião desta terça-feira e que se fez presente ao longo dos últimos dias, foi a suspensão de linhas de crédito para o setor agropecuário. No último dia 7 de fevereiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), suspendeu duas linhas de crédito, que se somaram a outras nove, que já haviam sido suspensas pela instituição.
O presidente da FPA, Pedro Lupion, disse que a bancada foi surpreendida com os cortes e reafirmou o apoio aos membros da bancada que reagiram às suspensões realizadas pelo banco de fomento. “Nosso compromisso e de nossos membros sempre será com a verdade. Vimos o que aconteceu e fomos atrás da resolução do problema. Tivemos até reações de um jornalista às nossas falas, mas quem anunciou os cortes, e depois a retomada, foi o próprio BNDES”, disse Lupion.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), uma das parlamentares que questionou o banco em relação aos cortes das linhas, agradeceu ao apoio da Frente e garantiu ser à favor da política de resultados e não do revanchismo. “Preciso agradecer pois me sinto honrada por ser acolhida pela FPA. Fui chamada de mentirosa por um jornalista, mas apresentei verdades em todo o meu discurso. Com muito diálogo vamos reverter os pontos. Nossa torcida é por um agro e por um Brasil que dê certo”, concluiu.
O senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da FPA no Senado Federal, enviou ofício ao BNDES e questionou se há perspectiva de retomada das linhas suspensas para a safra 22/23. Em resposta o banco afirmou que “o BNDES está apto a operar novos recursos no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal que se encontram suspensos, desde que novos limites equalizáveis sejam autorizados a este banco de desenvolvimento pelos ministérios responsáveis”.
