Com o apoio de 66 senadores, o projeto que reformula o sistema de crédito cooperativo foi aprovado, nesta quarta-feira (13), no Plenário do Senado Federal. Originário da Câmara dos Deputados, o PLP 27/2020 permite a gestão de recursos oficiais ou de fundos públicos ou privados por cooperativas de crédito, contanto que sejam para concessão de garantias aos associados em operações com a própria cooperativa gestora ou com terceiros. A matéria vai à sanção presidencial.
De acordo com o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator do projeto na Casa, as cooperativas têm sido fundamentais para garantir crédito aos pequenos empresários, tanto pela capilaridade quanto por trabalhar com juros menores que os dos bancos. “As cooperativas são um importante vetor de desenvolvimento para o país. São elas, inclusive, que ainda seguram as taxas de juros, muitas vezes aplicadas de forma exagerada por alguns bancos”, afirmou.
O relator apresentou apenas uma emenda ao texto, em que especifica que o projeto se destina a “incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil”.
Autor do projeto na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP) enfatiza que as alterações vão diminuir o monopólio de grandes instituições e trazer mais concorrência ao mercado. “ Quando há mais concorrência, aumentam também as oportunidades de promover desenvolvimento com justiça social, um dos pilares do cooperativismo”, explicou.
Para o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), o setor cooperativista possui uma importância sócio econômica ímpar para o Brasil e o reconhecimento é mais do que merecido. “É uma conquista importante para o setor que há tempos necessitava de mais esse reconhecimento. Essa aprovação era esperada por todos os envolvidos”, ressaltou o parlamentar.
A aprovação foi comentada, também, pela Superintendente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Tânia Zanella. Segundo ela, o novo marco regulatório abre caminho para o cooperativismo financeiro assumir cada vez mais protagonismo e responsabilidades na economia brasileira. “Com o aprimoramento das regras de gestão e governança, bem como com instrumentos inovadores que contribuem para alavancar as cooperativas, o setor se torna mais forte e assume uma posição merecida de destaque”, disse.
