Deputados membros da Comissão de Agricultura da Câmara aprovaram, nesta quarta-feira (11), projeto (PL 2168/2021) que regulamenta a construção de barragens para irrigação voltada à produção de alimentos. De autoria do deputado Zé Mário Schreiner (MDB-GO), a proposta segue agora para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMADS).
Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado destacou que a proposta prevê como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e, também, que sirvam para cessar a sede dos animais, inclusive as barragens ou represamentos de cursos d’água em área de preservação permanente (APP), para garantir a segurança alimentar e hídrica do Brasil.
“Esse projeto é para viabilizar a irrigação no país, que muitas vezes é inviabilizada em função da burocracia e da proibição de usar espaços de APP. Mas a irrigação tem mostrado que podemos triplicar a produção usando o mesmo espaço físico,” explica o parlamentar.
Zé Mário complementa ao dizer que “ninguém está falando em dispensa de licença, apenas de um assunto que possibilita a construção de barramentos em APP, com todo o rigor dos órgãos de licenciamento,” ressaltou.
Relator do projeto, o deputado Zé Silva (SD-MG) reforçou que a irrigação é um divisor de águas para o Brasil cumprir a missão de produzir mais 40% da quantidade de alimentos que o mundo precisa. “Guardar água significa que ela vai ser preservada, vai alimentar os lençóis freáticos e, com isso, vamos equilibrar, produzir mais alimentos e preservar o meio ambiente,” afirmou.
Também integrante da FPA, o deputado destacou que atualmente o grande desafio enfrentado pelo agronegócio brasileiro, na figura do produtor agrícola, é o atendimento às restrições ambientais impostas pela atual legislação no país.
“Esse quadro se agrava para o homem do campo quanto se fala em constituição de reservatórios de água para a irrigação. Essa prática promove a disponibilidade hídrica contínua pela acumulação de água da estação chuvosa, que será utilizada para atender a demanda no período de estiagem, por exemplo,” finaliza.
