Em discurso realizado no Salão Negro do Senado Federal nesta quarta-feira (9), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou os avanços do país em relação ao meio ambiente e enalteceu os serviços prestados pelo setor agropecuário. De acordo com o parlamentar, é fundamental destacar os pontos importantes e mostrar que o Brasil está à frente de muitos outros países quando o assunto é preservação ambiental.
“O Brasil tem uma matriz energética muito mais limpa que outros países da américa latina, temos uma legislação ambiental atual que impõe a quem é o detentor da terra limites de produtividade, com mínimos de preservação de áreas de reserva de 20% a 80%”, pontuou Pacheco.
Ainda segundo o presidente do Senado, o setor agropecuário é um importante protagonista na busca pela segurança alimentar, e lembrou que projetos como a regularização fundiária e o licenciamento ambiental são fundamentais para o desenvolvimento do país. Rodrigo acrescentou que os projetos que envolvem a questão ambiental necessitam de equilíbrio para obterem êxito na prática.
“Devemos reconhecer que o agro brasileiro tem servido ao Brasil e ao mundo com segurança alimentar. Em relação aos projetos, a regularização fundiária é primordial para encontrar um equilíbrio entre a necessidade de o sujeito ser o detentor da terra, com a impossibilidade de se titularizar uma ofensa ambiental. Assim como modernizar um marco referente ao licenciamento ambiental, que não deve ser um passe livre por desmatamento ou licenciamento sem regras”, explicou.
Segurança Alimentar
Em relação à segurança alimentar, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destaca que o Brasil produz de maneira sustentável e entrega o alimento com rapidez e qualidade. Para ele, a ideia negativa que vigora no exterior é fruto de desinformação e, em alguns casos, de distorções propositais acerca do tema.
Sérgio Souza comparou a extensão do Brasil e os comportamentos adotados pelo setor a países de tamanhos territoriais semelhantes para enaltecer o trabalho feito pelo agro brasileiro. “Que país, além do Brasil, possui 66% da área coberta por floresta nativa? Qual país usa tão pouco pesticida? Nenhum país do mundo com o tamanho do nosso consegue produzir ou dar segurança como o Brasil”, ressaltou.
Em concordância com o discurso do presidente do Senado, Sérgio Souza faz um paralelo entre a proposta que tramita na Casa sobre a modernização e uso dos pesticidas e a segurança alimentar. “Queremos eficiência, agilidade, mas principalmente ter um produto que utilize menos pesticidas e que venha dar uma condição de aumento de produtividade”, esclareceu Souza.
Licenciamento Ambiental
No que tange o Licenciamento Ambiental, outra pauta que foi destaque no discurso de Rodrigo Pacheco, o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Neri Geller (PP-MT), crê que exista um entrave na burocracia que precisa ser retirado imediatamente. “Se conseguirmos votar o projeto muitas coisas serão flexibilizadas. E sempre é necessário falar, que flexibilizar não é liberar para a degradação, é diminuir as amarras da burocracia, mas agir sempre dentro da lei e da responsabilidade”, lembrou Neri.
O deputado destaca que a legislação ambiental brasileira é a mais rigorosa do mundo, e por isso mesmo, nada será passado por cima dos órgãos competentes. O que está em jogo é receber o sim ou o não para determinadas atividades. “A exploração de jazidas no caso dos fertilizantes, por exemplo, é onde há uma legislação clara e o órgão licenciador que diga que pode ou não pode. Mas precisamos sair da inércia”, encerrou.
Regularização Fundiária
Acerca da regularização fundiária, outro tema citado por Pacheco, o senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da FPA no Senado, analisou o avanço das propostas como uma necessidade social e econômica para o Brasil. Ele entende que a regularização vai auxiliar a economia brasileira. “Traz solução para uma série de problemas, seja com a segurança jurídica para o produtor, seja com o avanço financeiro que só o setor agropecuário consegue dar ao país”, frisou Zequinha.
