A reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (09), tratou de temas importantes para o setor produtivo, dentre eles, o Autocontrole, Pesticidas e o Marco Legal das Ferrovias. As pautas, que ainda esperam votação na Câmara dos Deputados, receberam atenção especial dos parlamentares no encontro.
O presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destacou a interligação dos assuntos e a necessidade de se colocar em votação propostas que, segundo ele, são fundamentais para o desenvolvimento do país. “Precisamos entender que a nossa vocação é a produção de alimentos, portanto, devemos criar mecanismos para tornar o setor ainda mais forte. Potencializar o agro é o que devemos fazer, defendendo toda a cadeia”, disse.
Segundo Sérgio Souza, a demora em votar as prioridades do setor faz com que o Brasil fique para trás em um mercado “altamente competitivo”. Apesar das dificuldades, o parlamentar garante que a bancada tem feito todo o esforço possível para emplacar as votações. “Para vocês entenderem, sem a resolução dos temas poderemos ter problemas graves nos próximos três, quatro anos. O agro é o motor do país e o que levamos ao Congresso é sempre com o pensamento de tornar o Brasil uma excelência agropecuária e econômica”, explicou.
Para o deputado, todos os assuntos criam celeridade aos processos e garantia de segurança jurídica. “Para termos segurança jurídica e defesa sanitária, precisamos de uma lei para tornar o alimento mais seguro, sem flexibilizar. O projeto de lei (PL 6299/02) que trata dos pesticidas, vai modernizar e trazer velocidade aos trâmites legais”. Sérgio reforça que velocidade nada tem relação com ineficiência. “A proposta é desburocratizar sem perder os critérios de exigência. Precisamos estar alinhados aos países e produtos que são liberados de forma correta e podem nos deixar para trás na disputa. Porém, sempre nos utilizando da responsabilidade”.
Após a fala inicial do presidente, demais membros da FPA presentes na reunião discursaram a respeito das pautas indispensáveis. O deputado Evair de Melo (PP-ES), por exemplo, lembrou do projeto de lei (PL 1293/21), que dispõe sobre os programas de autocontrole. “Ficamos de pé durante a pandemia graças ao exército anônimo que temos. Qualificar nossa defesa é desafiador, mas fundamental. Não iremos perder nem o consenso, nem o protocolo seguido por nossos agentes, que são os melhores do mundo”, afirmou.
Ainda a respeito do Autocontrole, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), pontua que a questão é decisiva para o crescimento da nação. De acordo com ele, “estamos numa luta geopolítica e econômica e nós não damos atenção à defesa sanitária como deveríamos”. O parlamentar lembra que ter um rebanho infectado é tirar o Brasil da competição. “Devemos estar preparados para as guerras que acontecem, são parte do jogo. Devemos investir em pesquisa, dar condições ao setor para nos defendermos quando for necessário. Os outros países estão de olho em nós, querem nos tirar da liderança também”, salientou.
Outro tema discutido pelos parlamentares foi o projeto de lei (PLS 261/21), que trata do Marco Legal das Ferrovias. O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), que deverá receber a relatoria do projeto, ressaltou os pontos que têm preocupado outros deputados, mas pediu diálogo como forma de resolver as pendências que ainda persistem.
“As concessões e renovações de concessões, além da aplicação de trechos pouco utilizados, são pontos que afetam todos os estados. Quanto menos se mexer mais rápido será tudo resolvido, mas o momento é de construção e de aprimorar um texto que servirá como o maior projeto de logística já realizado no Brasil. Digo a vocês que a ideia é votar até dezembro”, disse o parlamentar.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) se colocou à disposição para trabalhar e aprimorar o texto com Zé Vitor, e afirmou que “a proposta além de ser ótima para o setor produtivo, é fundamental para o país”. Para ele, o projeto cria a possibilidade de não deixar que o concessionário seja dono e ignore os desejos coletivos. “A nossa FPA tem compromisso com o Brasil, nós vamos nos ater a fazer o melhor para todos”, concluiu.
