A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoia o projeto de lei 1.343/21, que trata da autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta foi debatida entre membros do Governo Federal, nesta quinta-feira (10), a pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Em busca de dar mais celeridade ao processo, o senador Heinze (PP-RS) articulou a reunião, ocorrida no Palácio do Planalto, que contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos; das Relações Exteriores, Carlos França; da Agricultura, Tereza Cristina; da Saúde, Marcelo Queiroga; e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Também participaram o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres e representantes do Ministério da Economia e dos laboratórios de saúde animal e da indústria farmacêutica humana.
O ministro Luiz Eduardo Ramos destacou a importância de incentivar a tecnologia nacional e a produção de patentes no país. “O Butantan e a Fiocruz já são exemplos na produção dos imunizantes. Temos aqui um grupo de 16 laboratórios, sendo 12 da nossa indústria farmacêutica e quatro do setor veterinário. Todos com excelência e capacidade de produção”, destacou.
O senador Heinze ressaltou o alto padrão sanitário dos laboratórios veterinários. “O projeto de lei do senador Wellington Fagundes autoriza os parques de vacinação animal a produção de imunizantes contra a Covid-19. Esses parques podem produzir até cinco milhões de doses de vacinas por dia. Seria um grande incremento em nossa produção”, apontou Heinze.
Já o senador Wellington Fagundes explica que “o projeto busca facilitar e estimular a realização dos trâmites necessários à utilização dessas plantas industriais para a produção de vacinas, assim ampliando a oferta de doses e acelerando a imunização da população.” A proposta já foi aprovada no Senado e segundo o parlamentar, “a aprovação do requerimento de urgência para votação no Plenário da Câmara vai trazer mais agilidade no processo e, consequentemente, mais eficácia na distribuição das doses que serão produzidas nessas indústrias”.
A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), conta que a proposta vem sendo discutida desde março pela Comissão Temporária da Covid-19. Ela afirma que “essa tecnologia viabilizará a produção de um IFA 100% nacional.” A deputada explica que a Agência faria o controle de qualidade, como é feito hoje com o IFA importado. “O Brasil vai produzir as vacinas necessárias para imunizar a população brasileira em tempo recorde e ajudar países mais carentes.”
A ministra Tereza Cristina observou a qualidade dos laboratórios veterinários. “Seria irresponsável não aproveitarmos a excelência de nossos parques para o aproveitamento neste momento de crise mundial. Toda a ajuda é muito bem-vinda”, colocou a representante do agro.
O ministro Marcos Pontes lembrou que a união dessas expertises vai contribuir para as próximas vacinações, já que a Covid-19 fará parte do calendário anual. “Este encontro é um marco na história da produção de imunizantes no país. Eu sempre ressalto a importância de se usar a tecnologia brasileira, produzindo patentes e gerando um controle completo, no caso das mutações”, avaliou.
O chanceler Carlos França ressaltou as cooperações com os outros países. “Temos a possibilidade de trabalhar em conjunto com o Mercosul e abastecer este mercado. Vamos realizar parcerias entre as indústrias estrangeiras e nacionais, fomentando a liberdade para que as empresas acreditem em nosso mercado. Vamos observar os detalhes técnicos e jurídicos dos contratos e unirmos nossos esforços na superação desta crise”, disse o ministro.
O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, falou sobre o empenho de todos os profissionais da Agência. “Estamos empenhados por esta causa que é de todos”, declarou. Já Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, reforçou que “a união dos esforços levará o Brasil ao caminho da autossuficiência” e que a iniciativa privada precisará do apoio do governo para tornar o projeto realidade.
Esta foi a primeira reunião de trabalho para o desenvolvimento de uma política de governo junto com a iniciativa privada com a participação de cinco ministros do governo Bolsonaro.
Com informações da Assessoria.
