A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em parceria com o Canal Rural, debateu a Regularização Fundiária na Amazônia, com o propósito de discutir a preservação da floresta, a titulação por sensoriamento remoto, a renda para o pequeno produtor e o combate a grilagem e ao desmatamento ilegal.
A live realizada nesta quinta-feira (27), contou com a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão; do ex-ministro da Defesa e relator do Código Florestal, Aldo Rebelo; do pesquisador da Embrapa, Evaristo de Miranda e do presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Durante o debate, Alceu Moreira indagou “quais os interesses que existem em relação à Amazônia?”. O deputado afirmou que “o desconhecimento sobre o assunto permite todo tipo de manipulação de dados” e completou dizendo ser necessário “estabelecer a verdade sobre a Amazônia. É isso que a Frente Parlamentar da Agropecuária quer”.
O Presidente da FPA disse, ainda, que “precisamos conseguir foro do parlamento europeu e construir fóruns específicos para mostrar a verdade cristalina para as pessoas. Durante 20 anos e ainda hoje continua o Brasil dos vira-latas sendo vendido lá fora”.
O ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, entende que a Amazônia tenha se tornado “uma espécie de mina de ouro do mercado emergente de crédito e carbono”. Aldo esclarece que “por essa razão, a questão geopolítica não é simples e é preciso fazermos a reafirmação da soberania do Brasil e registrar o direito da população que vive na região ao pleno desenvolvimento”.
Por sua vez, o vice-presidente da República informou que em breve haverá no país um sistema integrado em uma base de dados, capaz de atender todas as terras localizadas na Amazônia. “Nós temos conversado diretamente com a ministra Tereza Cristina (Agricultura) para fazermos uma seleção de áreas prioritárias para avançarmos com a regularização fundiária e preservação da Amazônia”, declarou o general Hamilton Mourão.
Evaristo de Miranda informou ter sido feito em 2017 um censo na Amazônia que identificou cerca de 678 mil estabelecimentos agropecuários, que cruzados com os dados apresentados pelo CAR (Cadastro Ambiental Rural), de mais de 530 mil imóveis rurais registrados, se chega a estimativa de mais de um milhão de produtores rurais no Bioma Amazônia. “Portanto há sim a possibilidade de separar o joio do trigo e avançar em relação a regularização fundiária na região”, declarou o pesquisador.
Evaristo explicou, ainda, que existe um mundo rural na Amazônia qualificado e mapeado com dados oficiais e públicos. “Em um curto prazo podemos regularizar de 300 a 400 mil agricultores em áreas públicas”, informou o pesquisador da Embrapa.
O general Mourão disse haver atualmente um debate com representantes de outros países sobre a importância de reativar o Fundo Amazônia. Segundo o vice-presidente, “existem mais de R$ 2 bilhões para serem utilizados em finalidades dessa natureza, como a regularização fundiária”.
O presidente da FPA, enfatizou o trabalho feito pelo vice-presidente da República e criticou os que buscam espalhar inverdades sobre as questões que envolvem a regularização fundiária na região amazônica. “O general Mourão está na liderança em busca de pessoas que tenham capacidade de construir uma narrativa de solução, que tenham lógica e fundamento científico para não continuar essa discussão estéril sobre a Amazônia, que serve à desinformação”, declarou Alceu Moreira.
Por fim, Aldo Rebelo declarou não haver no mundo área mais protegida do que a Amazônia. “97% da região é coberta de vegetação nativa. No Amapá, por exemplo, 80% tem terras indígenas e unidades de conservação e os 20% restante ainda tem que ser destinada a proteção ambiental”, esclareceu o ex-ministro.
