O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei 735/2020, que traz uma série de medidas de apoio ao agricultor familiar. O texto, também já aprovado pela Câmara, segue para sanção presidencial. Entre as principais estão um auxílio emergencial de R$ 3 mil, valor que será dobrado para as propriedades chefiadas por mulheres. Relator da proposta na Câmara, o deputado Zé Silva (SD-MG), destacou que o projeto tem a finalidade de atender os agricultores mais afetados pelos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. E vai além.
“A ideia é não atender só questão emergencial. É preciso que esse contingente tenha a oportunidade de ser inserido no mercado econômico, na retomada da economia”, acrescentou o parlamentar ao mencionar que esse argumento foi utilizado em reuniões com o governo na defesa do projeto. Por isso, a proposta traz uma linha de fomento no valor de R$ 10 mil por tomador, com risco para o Tesouro Nacional.
E, para identificar quem era esse grupo de pequenos agricultores até então invisível, ou seja, não tem acesso a políticas públicas, houve um cruzamento em banco de dados do governo. A busca foi feita no CadÚnico do Ministério da Cidadania, no cadastro do auxílio emergencial e na Declaração de Aptidão do Ministério da Agricultura, pré-requisito para acesso ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O resultado desse levantamento foi o número impressionante de 13,2 milhões de pessoas ligadas à agricultura que vivem na pobreza e na extrema pobreza, explicou Zé Silva. Pelos requisitos do governo, quem vive na pobreza tem uma renda mensal de R$ 178 por membro da família; já na extrema pobreza, a renda é de R$ 89 mensal por membro da família.
“Imagina a condição de vida dessas pessoas”, pontuou Zé Silva.
Outro ponto relevante no projeto citado acima é o diferencial para as mulheres que são gestoras da propriedade. Zé Silva esclareceu que a medida era uma demanda antiga que foi explicitada por movimentos que representam a agricultura familiar. “Hoje, 42% das propriedades tem a mulher como gestora principal e nunca tivemos a prioridade num conjunto de medidas em colocar a mulher como protagonista como agora”, enfatizou.
Saiba mais
O Projeto 735/2020 nasceu da junção de 26 outros projetos que tramitavam no congresso e traziam medidas para agricultura familiar. O deputado Zé Silva assumiu a missão de reunir as ações mais relevantes e convergentes com a necessidade desses agricultores e articular com movimentos ligados a agricultura familiar, parlamentares e o governo para votação e aprovação desse projeto que agora para entrar em vigor depende apenas da sanção presidencial.
O texto prevê um auxílio emergencial de R$ 3 mil, a serem pagos em cinco parcelas de R$ 600. No caso das mulheres que são chefes de família nas propriedades, esse valor será de R$ 6 mil. O cronograma de pagamento seguirá o mesmo esquema do já em andamento do auxílio emergencial do governo.
