O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS) esteve, na noite dessa segunda-feira (22), com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para tratar sobre a conectividade no campo, novas tecnologias, mais produtividade, sustentabilidade e acesso para a população rural. Segundo Moreira, a demanda é grande e o ministro vai priorizar o assunto.
De acordo com Moreira, a produtividade no campo pode aumentar consideravelmente com o uso de novas tecnologias. “O agro no Brasil já é muito produtivo, com a disponibilidade de conectividade e tecnológica haverá aumento da produção.” Na pauta apresentada ao ministro, constaram quatro projetos de lei que tratam da conectividade no campo, prioritários para a FPA. São três projetos em tramitação no Senado Federal e um na Câmara dos Deputados.
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT), o projeto de lei 6549/2019, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) e relatoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) aguarda análise. A proposta torna iguais a zero os valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. O projeto também isenta de licença prévia de funcionamento as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.
Também aguardando análise na CCT e relatoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o projeto de lei 349/2018 retira tributos e taxas sobre serviços de comunicações entre máquinas e propõe reduzir as taxas e contribuições sobre as estações terminais de pequeno porte para recepção via satélite – as VSAT.
Essas medidas pretendem estimular o desenvolvimento da infraestrutura e a massificação do acesso à internet em áreas desatendidas. Moreira diz que esses dispositivos não podem ficar sujeitos à mesma burocracia administrativa e ao mesmo fardo tributário que incide sobre as demais estações dos serviços de telecomunicações.
Já na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o projeto de lei 172/20 aguarda relatório da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB). O PL dispõe sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta também prevê a administração do Fust por um Conselho Gestor.
De autoria do deputado João Maia (PL-RN), o projeto de lei 4566/19, apensado ao PL 8518/17, aguarda relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta pretende estabelecer um caminho rápido “Fast Track” para agilizar os processos de licenciamento das antenas de telecomunicações.
De acordo com o autor, a expansão da infraestrutura e os investimentos necessários encontram obstáculos pela excessiva burocracia e morosidade no processo de licenciamento desse tipo de recurso, criando insegurança jurídica para novos investimentos. Para ampliar a cobertura e manter a qualidade do Serviço Móvel Pessoal, há necessidade de uma contínua e rápida expansão de infraestrutura, isto demanda a instalação de novas antenas, segundo ele.
Além das propostas que aguardam análise nas Comissões, também foi discutido sobre a ampliação do valor do crédito para o financiamento dos projetos de conectividade no campo na linha Inovagro (BNDES). “A ideia é ter financiamento para incorporar inovações tecnológicas nas propriedades rurais para o aumento da produtividade e melhoria da gestão”, destacou Moreira.
