Será votado no plenário da Câmara o projeto do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS) que prevê a criação de um plano plurianual para o setor rural.
Apresentado em 2011, o texto foi aprimorado pelo Senado. Nesta quarta-feira, 20, as alterações foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, dando sequência para apreciação em plenário. Em caso de nova aprovação, ele segue direto para sanção.
De acordo com o projeto, o plano que o governo lança todos os anos com ações de política agrícola destinadas à agricultura empresarial e familiar poderá passar a ser plurianual, com períodos acima de dois anos.
Segundo Alceu Moreira, que preside da Frente Agropecuária (FPA), o planejamento contribui para o uso eficiente dos recursos públicos, bem como para a tomada de decisão mais acertada por parte dos agricultores acerca da cesta de produtos a ser produzida e da correspondente combinação de fatores de produção.
O projeto prevê que as ações de política agrícola deverão ser aplicadas em todo o país e incluir medidas sobre crédito rural, comercialização, seguro rural, zoneamento agrícola, defesa sanitária animal e vegetal, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica, e pesquisa agropecuária.
