Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), nessa terça-feira (4), o relatório do senador Waldemir Moka (MDB-MS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do projeto de lei (PLS 214/2015) que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto agora segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O senador rejeitou duas emendas. Para ele, é um equívoco comparar a silvicultura a atividades que poluem. “O que temos hoje de floresta plantada neutraliza a poluição de todas as indústrias do Estado de São Paulo. Como uma atividade dessa pode ser considerada poluidora?” argumentou.
A taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é cobrada de todas as atividades consideradas potencialmente poluidoras e que utilizam recursos naturais e é usada para custear ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O senador acredita que a silvicultura não se enquadra nesse rol, devendo ser retirada da lista e assim ficar isenta do recolhimento de taxa.
Waldemir Moka afirmou ainda que as empresas ligadas à silvicultura seguem a legislação em vigor, atendendo a critérios de certificação e práticas que promovem a recuperação de áreas degradadas e formação de corredores ecológicos.
