A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou, nesta quinta-feira (22), café da manhã com jornalistas de diversos veículos nacionais e setoristas. O objetivo do primeiro encontro é estreitar os laços com a mídia no intuito de buscar um melhor entendimento das pautas do setor produtivo nacional, bem como seus desafios e projetos prioritários para 2018.
Coordenada pela presidente da Frente, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), a reunião contou com a presença de outros membros da FPA, os deputados Sérgio Souza (MDB-PR); Adilton Sachetti (PRB-MT); Osmar Serraglio (MDB-PR), coordenador de Direito de Propriedade e Minorias; Valdir Colatto (MDB-SC), coordenador de Meio Ambiente; Raquel Muniz (PSD-MG), coordenadora de Agricultura Familiar; e o vice-presidente que representa o Senado Federal na Frente, Cidinho Santos (PR-MT).
No encontro, os principais temas em discussão foram relativos ao projeto de lei que aguarda votação no Congresso sobre o licenciamento ambiental, a articulação da Frente para derrubar os vetos presidenciais na lei que institui o programa de parcelamento das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), Plano Safra, crédito rural, além da conjuntura política e econômica do país.
Para a presidente da FPA, o momento é de aproximação. “Queremos que os formadores de opinião e vocês, jornalistas, tenham fontes seguras de informação sobre o setor agropecuário. Estamos sempre disponíveis e abertos ao diálogo. O conhecimento correto sobre determinado assunto cria um ambiente seguro à sociedade, além de garantir os direitos de todos os cidadãos. Faz bem para o progresso do país”, afirmou Tereza Cristina.
Segundo o deputado Adilton Sachetti, o outro lado deve ser sempre ouvido e há espaço para isso. “Os agricultores são os que mais preservam o meio ambiente porque vivem nele e se sustentam da terra, à medida que também sustentam o país. O alimento na mesa do brasileiro vem do trabalho de produtores rurais de todas as regiões do Brasil, em pequena ou larga escala”, disse o deputado.
O senador Cidinho Santos, vice-presidente da FPA no Senado, ressaltou que a bancada continua trabalhando pela derrubada dos vetos do Funrural. “O presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) deve chamar a sessão do Congresso até o início de abril. Queremos garantir segurança jurídica aos produtores rurais do país”, disse.
Licenciamento ambiental – Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da FPA, o deputado Valdir Colatto falou sobre os pontos ainda sem consenso no texto do licenciamento ambiental que devem obedecer a democracia e serem resolvidos por meio da discussão no parlamento brasileiro e lembrou todas as discussões que tiveram acerca do tema para chegar a uma proposta boa, em 80%, para ambos os lados.
“Obras importantes de energia para o país estão há 10, 15 anos aguardando a emissão de uma licença ambiental, pois não há uma só regra definida com força de lei. Isso trava o nosso desenvolvimento. Ninguém quer flexibilizar nenhuma exigência ambiental. Pelo contrário. Queremos uniformizar os procedimentos para garantir segurança jurídica, preservação contínua do meio ambiente e fazer o país andar”, reforçou Colatto.
Para a deputada Tereza Cristina, um novo marco legal para o licenciamento ambiental não é só para o setor agropecuário, é para o Brasil. “Esse assunto influencia todas as obras de infraestrutura e logística que nós temos. O país não pode se dar ao luxo de viver no atraso”, ressaltou a presidente.
Demarcação de terras – Coordenador da Comissão de Direito de Propriedade e Minorias da FPA, o deputado Osmar Serraglio reforçou que há um enorme desconhecimento acerca da proposta que pretende regulamentar a demarcação de terras indígenas no Brasil. “Nunca foi pleito nosso retirar terras de povos indígenas. Eles têm direito assim como todos os povos tradicionais do país. O que queremos é de uma vez por todas regulamentar essa situação caótica em que se encontra o direito de propriedade no Brasil. Isso é uma questão de civilidade. Não podemos viver em um cenário de tamanha insegurança”.
Confira os documentos distribuídos à imprensa:
