O Cardápio da reunião-almoço desta terça-feira (8) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai oferecer aos seus membros quatro “pratos”: licenciamento ambiental (PL 3729/04), instalação e eleição da CPI da Funai/Incra e os PDC’s 118, 119 e 120/15, que tratam de hidrovias.
Também à mesa, a PEC 187/15 para permitir que os índios pratiquem atividades agropastoris em suas terras, ou seja, caso aprovada, os índios poderão produzir e comercializar a colheita, o que hoje não é permitido.
A propósito do PL 3729, a FPA vem recebendo manifestação de apoio de dezenas de entidades do setor produtivo rural ao parecer do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), entre elas se destacam a Faep, Fiesp, CNA, Aprosoja, OCB, Única, Abramilho, ABCZ, Alcopar, Acrimat, ABCS, Sindirações, etc.
Todas comungando da ideia de que é urgente a necessidade de readequação e racionalização da legislação ambiental para conferir maior eficiência, previsibilidade e agilidade, eliminando o excesso de burocracia e sobreposição de competência institucional.
