Cesario Ramalho da Silva
Diferentemente do cenário econômico – que, apesar de percalços, até o momento permanece no campo positivo -, o ambiente político da agricultura não anda bem. A situação põe em risco o produtor rural e, consequentemente, os bons resultados que o setor agrícola vem fornecendo continuamente ao Brasil em termos de abastecimento, emprego, renda e divisas, entre outros ganhos socioeconômicos.
Nos últimos tempos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se enfraqueceu. Perdeu autonomia, função estratégica, poder político e recursos, deixando o setor produtivo órfão e sem acesso ao centro nervoso do governo. De imediato, é uma absoluta incongruência, já que a agricultura é a atividade de maior força econômica do País, Mas, paradoxalmente, é a mais fraca politicamente. Além disso, temos um ministro com período de mandato contado, em razão das eleições de 2014.
Essa fragilidade toma o ministério um alvo fácil para os mais variados estratagemas. A pasta vem sendo objeto de um perigoso processo de aparelhamento, marcado pela substituição de profissionais de longa data, com respeitável trajetória e reconhecidos nacional e internacionalmente, por indivíduos ligados a interesses políticos específicos. Essa manobra, que atinge principalmente o segundo escalão e começa a chegar ao terceiro, fere a autoridade do ministério e retira da pasta a autonomia para selecionar o seu próprio grupo de técnicos. O desmantelamento da pasta da Agricultura ao longo dos anos é latente e as recentes trocas acentuaram ainda mais esse delicado quadro.
Profissionais que têm sido substituídos foram, por exemplo, responsáveis por conquistas de mercados internacionais para produtos agrícolas brasileiros. A saída desses profissionais compromete acordos já existentes e ameaça futuros. Isso porque o aparelhamento político coloca nesses cargos pessoas sem bagagem técnica, tirando legitimidade e credibilidade de suas decisões com parceiros comerciais, por exemplo.
Mais grave ainda é o uso do Mapa para fins partidários, num claríssimo exemplo de esbulho do dinheiro público, somado ao contingenciamento de recursos no seguro rural e também da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), bem como o desvio de verbas destinadas originalmente à agricultura para o pagamento de emendas parlamentares, numa tacada que já visa ao apoio nas eleições do ano que vem. Neste ano, a verba contingenciada do ministério “se aproxima de RS 500 milhões.
No seguro rural, cerca de R$ 4 milhões da subvenção governamental que cabe às seguradoras – valores relativos, ainda, ao Plano Safra do ciclo passado não foram liberados. Neste ano, o volume represado chega a aproximadamente R$ 138 milhões.
A Embrapa também sofre com cortes e com as amarras institucionais que cerceiam seu poder de decisão e atuação. A falta de liberdade orçamentária que aplaca a instituição dilapida sua competitividade. A busca pela inovação – pilar das nações desenvolvidas – exige impreterivelmente capital, planejamento e velocidade.
Órgãos da pesquisa pública – e não falo só da Embrapa precisam urgentemente de novos mecanismos administrativos que criem um ambiente regulatório propício a uma gestão financeira mais autônoma, com vistas a ganhos de eficiência operacional e consequente produtividade.
Por sua importância e complexidade, num Brasil cujo agronegócio é o carro-chefe da economia, o ministério responsável por esse setor não pode ficar à mercê de interesses políticos particulares. O Mapa tem de continuar sendo dos produtores, permanecendo como uma trincheira do setor.
Gomo vimos e continuamos observando nas ruas, a sociedade brasileira não suporta mais o conluio particular subjugando o interesse coletivo na administração pública, e o Mapa é apenas um exemplo, entre tantos outros.
* Presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
