O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou requerimento de criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O requerimento teve a assinatura de quase 200 parlamentares, graças à mobilização da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
CPI com o mesmo teor foi encerrada recentemente sem emitir relatório. Na ocasião, o presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG) explicou que a não prorrogação da CPI havia ocorrido por um equívoco de interpretação por parte do presidente da Câmara. Desfeito o mal-entendido, a nova CPI da Funai e do Incra será composta por 30 membros titulares e mesmo número de suplentes.
O presidente da CPI anterior, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), também integrante da FPA, disse que o relatório não tinha sido concluído porque havia a garantia de prorrogação em Plenário, o que acabou não ocorrendo. O autor do requerimento para recriação da CPI é o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), também membro da FPA. Ele foi o relator da CPI anterior.
Funai e Incra são os principais órgãos responsáveis pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. Para uma terra ser demarcada e titulada, é necessária a realização de um estudo antropológico. É justamente com esses estudos que o deputado Alceu Moreira mais demonstra preocupação. “Vamos continuar investigando os laudos antropológicos e também discutir com as comunidades como podemos compor políticas públicas honestas e dignas para índios, quilombolas e também para os sem-terra”, afirmou Moreira.
