A garantia dada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de suspender as demarcações de terras indígenas em todo o Brasil não é acatada pela Funai. Depois do depoimento da ministra à Comissão de Agricultura, em maio passado, quando fez tal promessa, cresceu a sanha do órgão por novas áreas. Raro é o dia em que o Diário Oficial da União (DOU) não publica portaria da Funai com novas demarcações.
Hoje mesmo (27/8), o DOU publica uma portaria com a demarcação de mais uma terra indígena, em Tabeba, no município de Caucaia, no Ceará, com uma extensão de quase seis mil hectares, que afeta diretamente cerca de 700 famílias de produtores rurais. Mais grave ainda: ocupa área urbana do município. Somam-se a essa demarcação outras cinco portarias propositadamente publicadas durante o recesso parlamentar.
A FPA entende que, com essas portarias, pode-se concluir que não há nenhum processo de demarcação de terras indígenas suspenso, muito pelo contrário, o que há são demarcações ocorrendo a todo o vapor por este Brasil adentro. Tais procedimentos visam acelerar esses processos enquanto não ocorrerem as mudanças legislativas em trâmite no Congresso Nacional ou não forem julgados pelo STF os embargos declaratórios da Raposa Serra do Sol.
Lembrança – Vale recordar que em artigo recém-publicado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmnan, assegurou que “solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações fáticas e históricas…” Contudo, faltou à ministra combinar com a desobediente direção da Funai.
