O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avaliou nesta segunda-feira, 21, que o Código Florestal foi a “maior reforma microeconômica” do Brasil nos últimos anos, pois trouxe segurança jurídica, alinhou incentivos e estimulou investimentos. Durante painel de encerramento do Seminário Internacional, Economia Verde e Mudanças Climáticas, promovido pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na capital paulista, o ministro destacou que o cadastro ambiental é parte fundamental na implementação dessa reforma, ao gerar impactos favoráveis para toda a atividade agropecuária e na produção de alimentos.
Cide – Segundo o ministro, a Cide é um “importante indicador” para a economia verde, principalmente quando aplicada à gasolina, pois estimula a substituição do combustível pelo etanol. “O Brasil deu uma sinalização bastante positiva nesse sentido”, afirmou.
Levy afirmou ainda que o mercado financeiro será fundamental para a demanda de ‘green bonds’. “Temos que fazer com que economia verde não nos traga mais custos, mas produtividade”, acrescentou.
PIS/Cofins – Levy afirmou também que o governo quer enviar “brevemente” um Projeto de Lei (PL) para a Câmara dos Deputados com a reforma do PIS/Cofins. Segundo ele, o objetivo da medida é simplificar a vida das empresas, aumentar a segurança jurídica e dar mais “transparência a essa contribuição”. “E assim ajudar a uma melhor alocação de recursos na economia, de modo que a produtividade aumente”, declarou.
COP 21 – Em sua fala no evento, Levy ressaltou que o Brasil vem se preparando para a 21ª Conferência Internacional do Clima (COP 21). O evento será realizado no próximo mês de dezembro, em Paris, na França. De acordo com o ministro, nos últimos meses, o governo vem fazendo várias consultas sobre a contribuição brasileira durante a conferência. Segundo ele, o debate em torno desses assuntos está sendo construído pelo governo, em parceria com a academia e o empresariado, seja mediante consultas públicas ou eventos de debate, como o realizado nesta segunda-feira pela Febraban.
Durante discurso, Levy avaliou que “não há dúvidas” de que a maior contribuição histórica para a mudança climática vem de países desenvolvidos, que já estão há mais tempo trabalhando no tema. Ele ressaltou, contudo, que o Brasil também tem participação nesse processo, ao dar “contribuição voluntária” para redução dos gases do efeito estufa. De acordo com o ministro, de 2005 a 2014 o Brasil reduziu 40% da emissão desses gases. “Trata-se da maior contribuição de um país no esforço global de mitigação”, disse.
