A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19.08) requerimento da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) para a realização de audiência pública a fim de debater a pirataria de sementes de soja.
Na justificativa do requerimento, a deputada, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), explicou que a pirataria de sementes e mudas causa prejuízos em praticamente todos os setores do agronegócio brasileiro. “O agricultor, ao adquirir uma semente pirata, está sujeito a perdas produtivas e, consequentemente, à redução de sua renda, uma vez que estará utilizando um material sem garantia de qualidade e procedência”.
Além do agricultor, Tereza Cristina acrescentou que a semente pirata causa perdas econômicas para todo o mercado de sementes, inclusive ao governo, devido à evasão fiscal, já que a semente ilegal é vendida sem nenhum tipo de retenção de impostos. A semente de soja é responsável por 60% de todo o mercado de sementes do Brasil, com uma movimentação financeira de mais de US$ 1,3 bilhão.
A audiência pública terá como convidados o coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, André Felipe Carrapatoso; o presidente da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov), Ivo Carraro; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS), Marco Alexandre Bronson; e o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Almir Dalpasquale.
A data da audiência será definida pelo presidente da Comissão, deputado Irajá Abreu (PSD-TO).
