A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (8), para debater o Projeto de Lei (PL 2159/2021), que trata do Licenciamento Ambiental. O projeto, já aprovado no Senado e que está próximo de ser pautado na Câmara dos Deputados, torna os processos mais claros, ágeis e proporcionais, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. A reunião-almoço contou com a presença de entidades do setor produtivo e da Coalizão de Frentes Parlamentares.
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator da matéria na Câmara e coordenador Político da FPA, destacou que o setor encontra-se em um trajeto de aprimoramento das leis ambientais. Segundo ele, são 27 mil normas ambientais que precisam ter uma lógica e esse é apenas um dos passos. O parlamentar ressalta que a bancada tem trabalhado por uma questão ambiental na prática, longe dos microfones, a fim de modernizar o agro brasileiro e reforçou que o licenciamento traz regras e prazos claros.
“Nós não estamos flexibilizando o processo de licenciamento, mas sim trazendo regras e prazos claros para os processos. Não estamos garantindo aprovação, ao contrário, o licenciamento é uma peça de gestão de risco. Quanto mais o potencial degradador, mais estudos serão feitos”, explicou.
A senadora Tereza Cristina, vice-presidente da FPA no Senado e relatora do projeto na Casa Alta, afirmou que o licenciamento irá destravar o desenvolvimento do Brasil e fomentar os investimentos. A ex-ministra da Agricultura lembra que a segurança jurídica também será um ganho com a aprovação.
“Fizemos um relatório construído com muitas mãos, com a participação de todo um setor que hoje apoia o licenciamento ambiental e sabe da necessidade do projeto para a melhoria do agro e também do país como um todo. É um tema que envolve muitos segmentos e trará benefícios incontáveis para a nossa economia. Houve um aprimoramento do texto no Senado e agora é esperar o resultado na Câmara”, disse.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP), salientou que o debate também precisa acontecer nas redes sociais e na imprensa. Para o deputado, a batalha de comunicação é igualmente importante. “Nós vamos aprovar o licenciamento, isto é um fato, mas temos que enfrentar essa matéria nas redes e em uma possível judicialização. Temos que trabalhar em todas as frentes”, ponderou.
Zé Silva (Solidariedade-MG) parabenizou o trabalho da senadora Tereza Cristina na relatoria no Senado e reforçou que o licenciamento tem sido um dos principais entraves para o Brasil. “O texto evoluiu muito. Falar de licenciamento é destravar a nossa economia, trazer segurança jurídica e tirar o país do atraso”.
Da mesma forma, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) assegurou que a aprovação será “um passo tremendo” para o país. “É urgente destravar as questões que impactam diretamente o desenvolvimento do Brasil”, reforçou.
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o país está diante de algo que durante muito tempo está sendo utilizado como um processo de freio no desenvolvimento do país. “É algo estarrecedor. O texto traz a racionalização do regramento e jamais traz a precarização. Estamos reforçando a responsabilização com o novo licenciamento ambiental”.
Na mesma esteira, o deputado General Pazuello (PL-RJ), representante da Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia (FREPPGEN) comemora que, mesmo após muitos anos, o setor conseguiu entregar um texto com a concordância de diversos atores. Para ele, o empenho do agro precisa ser parabenizado. “Somos exemplo para o mundo quando o assunto é o meio ambiente e sua proteção. O agro deu mais uma prova disso”, finalizou.
O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) também enalteceu a força do agro dentro e fora do Congresso Nacional. De acordo com ele, o diálogo feito pelos relatores da proposta nas duas Casas Legislativas evidencia a dedicação do setor nas pautas que vão além do setor produtivo.
“O empenho do deputado Zé Vitor e da senadora Tereza demonstram como as preocupações do agro vão além da porteira. É o sentimento de desenvolver toda a nação e fomentar o investimento em todos os setores”.
Setores apoiam proposta
A reunião contou, ainda, com as manifestações do setor produtivo que entregou uma carta assinada por 98 entidades de apoio ao projeto para o relator da matéria na Câmara, Zé Vitor.
Daniel Carrara, Diretor-Geral da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), agradeceu à dedicação da FPA e ressaltou que sem a presença da bancada o agro estaria estagnado. “A FPA auxilia o agro a caminhar e os esforços pelo licenciamento vão dar frutos em todos os segmentos do país”.
De acordo com Marcos Borges da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de aprovar a proposta, a CNI entende que o licenciamento será o principal divisor de águas para destravar o país. “Só temos a agradecer por esse grande passo no desenvolvimento da nação”.
Daniel Antunes, representante dos produtores de petróleo e gás, afirmou que o setor é a favor da matéria e que o projeto impactará na exploração e na busca pela otimização dos processos. “Somos favoráveis ao projeto e apoiamos a discussão em torno de uma melhora ampla, que atinja todos os segmentos, e é isso que o licenciamento ambiental traz”, concluiu.
A matéria deve ser votada no plenário da Câmara nos próximos dias.
