Durante reunião com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira (29), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou um pacote de medidas emergenciais para os produtores rurais do Rio Grande do Sul, severamente afetados pelas estiagens consecutivas e por eventos climáticos extremos nos últimos anos.
A articulação da bancada tem sido constante no sentido de buscar soluções imediatas e estruturais para o colapso financeiro que atinge pequenos, médios e grandes agricultores no estado. Os parlamentares levaram ao MAPA as demandas apresentadas por produtores de diversas regiões do Rio Grande do Sul, reforçando a urgência de ações efetivas por parte do governo federal.
O encontro contou com a participação dos deputados Zucco (PL-RS), o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Rodolfo Nogueira (PL-MS) e o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Acesso a crédito emergencial
Entre as medidas anunciadas está a elaboração de uma norma que permita às instituições financeiras conceder financiamentos mesmo quando já tiverem ultrapassado o limite de 8% do seu saldo total de operações de crédito rural destinadas a um único setor, neste caso, o agronegócio. Com a crise climática, muitos bancos que operam no estado já ultrapassaram esse teto, o que, pelas regras atuais, impede a liberação de novos empréstimos.
A flexibilização da norma permitiria a prorrogação de dívidas, o acesso a capital de giro e o refinanciamento de operações anteriores, proporcionando alívio imediato ao setor. Os parlamentares da FPA destacaram que a medida é essencial para evitar um colapso financeiro em regiões com alta concentração de crédito rural.
Trabalho conjunto para soluções duradouras
Também foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho interministerial, com participação do MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Fazenda e das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado. O colegiado terá como missão formular propostas de caráter estrutural, como a criação de fundos para recuperação de áreas degradadas e a prorrogação de dívidas de longo prazo.
Para os integrantes da FPA, o pacote representa um passo importante, mas ainda insuficiente diante da dimensão dos danos enfrentados pelos produtores do Rio Grande do Sul. A bancada tem defendido a necessidade de medidas mais robustas, como a securitização das dívidas, investimentos em irrigação, ampliação do seguro rural e linhas de crédito com condições especiais para os produtores que perderam tudo.
Na avaliação do deputado Zucco, líder da oposição na Câmara dos Deputados, “o agro precisa de ações imediatas, mas também de um planejamento de longo prazo. A crise no Rio Grande do Sul exige responsabilidade, sensibilidade e compromisso com quem produz.
O senador Luis Carlos Heinze, autor do projeto da Securitização (PL 320/25), destacou o compromisso assumido pelo MAPA que garantiu à bancada gaúcha que vai encaminhar um ofício ao Ministério da Fazenda com pedido de urgência para a prorrogação imediata das dívidas. “O pleito inclui custeio, investimento e CPRs. Os produtores gaúchos estão no limite, e espero que o governo cumpra o combinado”, afirmou.
“Nos reunimos com o MAPA para trazer soluções para os produtores gaúchos, principalmente para a prorrogação das dívidas que vencem neste ano, e soluções também para a nossa securitização, com a bancada do Rio Grande do Sul e dos estados que foram afetados pela estiagem”, afirmou Rodolfo Nogueira.
O deputado Afonso Hamm destacou a importância de se avançar na construção de uma política agrícola que contemple um seguro rural robusto. “Diante dos eventos climáticos extremos, que infelizmente se tornaram recorrentes, o agricultor não pode mais arcar com riscos sozinho. Ele não quer e não deve correr esse tipo de risco. Por isso, é fundamental garantir mecanismos de proteção”.
