A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 9.263/2017, que institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O deputado Zé Silva (SD-MG) é relator da proposta e solicitou a reunião junto com o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) para discutir estratégias e diretrizes para garantir a continuidade das atividades rurais no Brasil.
Zé Silva destacou que o êxodo da juventude rural precisa ser combatido com políticas públicas efetivas. “Migrar do campo para as cidades nem sempre é uma escolha dos jovens e de suas famílias, tem relação direta com as condições de permanência nos espaços rurais, como as que implicam acesso à terra e a bens e serviços públicos de qualidade, condições de geração de renda e de fruição cultural.”
A coordenadora técnica estadual da Emater-MG, Luziane Oliveira, ressaltou que o Pronaf Jovem, uma política pública tão importante, não está chegando ao campo como deveria. “A gente vê a diferença, a mudança do jovem quando ele tem o apoio que o possibilita ficar no campo. Precisamos de programas e políticas públicas que de fato atendam aos anseios dessa juventude. O jovem rural tem direito a ter qualidade de vida no campo, a ter políticas públicas que trabalhem as questões produtivas e também de lazer para o jovem”, disse.
O coordenador de Meio Ambiente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Alex Santos, enfatizou a importância das cooperativas para o setor agropecuário e sugeriu pontos que podem melhorar a vida no campo. “Poderíamos ter a expansão de programas de microcrédito com taxas de juros acessíveis, o oferecimento de assistência jurídica gratuita ou subsidiada, a simplificação dos processos de regularização fundiária e a promoção e capacitação que valorizem a agricultura familiar”, afirmou Alex.
Para a vice-presidente da Comissão Nacional de Novas Lideranças do Agro da CNA, Fernanda Scherer, a sucessão rural é um grande desafio, e a continuidade depende diretamente da transição geracional bem-sucedida. “Esse é um projeto interessante, mas precisa ser aprofundado. Precisamos monitorar para que, de fato, a política chegue a quem precisa e da maneira que precisa. É necessário também definir responsabilidades claras, prazos, capacitação e inclusão de medidas de desenvolvimento pessoal para que o jovem esteja capacitado para assumir o negócio. Precisamos que esse jovem esteja preparado e tenha uma visão de longo prazo para que a sucessão dê certo.”
Zé Silva destacou que, após as contribuições, apresentará o relatório e buscará urgência para votação em Plenário. A proposta aguarda análise na Comissão de Agricultura e depois seguirá para as Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.
