A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 1536/2024, dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), os deputados federais Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). A proposta desobriga o pagamento das parcelas de financiamentos de custeio agropecuário subsidiados pela União, contratados no Rio Grande do Sul e com vencimento até 31 de dezembro de 2024. Além disso, suspende por dois anos, a contar da entrada em vigor da nova norma legal, o pagamento das parcelas dos financiamentos de comercialização e de investimento rural.
De acordo com Zucco, as medidas de apoio são essenciais, especialmente em um momento delicado para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. Para o parlamentar, a solidariedade é um ponto a se destacar do povo brasileiro e do setor agropecuário, que tem se unido para mitigar os impactos socioeconômicos sobre os mais vulneráveis.
“Os produtores rurais carregam o nosso país e fazem com que o setor agropecuário seja o principal motor econômico e social da nação. A medida permitirá que os produtores sigam na atividade agropecuária, viabilizando equilíbrio econômico e de produção em âmbito nacional para oferta de produtos e abastecimento do mercado interno”, ressaltou.
Zucco reforça que o povo gaúcho tem pressa e que os produtores precisam das condições necessárias para recuperar suas vidas. “Eles precisam continuar a fazer o que mais sabem, alimentar o Brasil, o mundo e gerar emprego e renda”, afirmou.
O deputado federal Rodolfo Nogueira lembra que as lavouras foram condenadas a prejuízos irrecuperáveis, sendo que em várias localidades as águas avançaram sobre a produção armazenada, carregando máquinas e equipamentos.
“Diante de toda a calamidade, faz-se necessária a ação tempestiva do Poder Público, de forma a mitigar danos e viabilizar a retomada da atividade produtiva. Nas cidades e no campo, vidas se perderam, o sofrimento da população é enorme, mas existe um recomeço. Essa aprovação é um exemplo”, finalizou Nogueira.
A matéria agora segue para apreciação do Senado Federal.
