O deputado e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alberto Fraga (PL-DF) foi eleito o novo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, conquistando a total aprovação com 27 votos.
Em seu discurso de posse, Fraga fez questão de reconhecer o trabalho do deputado Sanderson (PL-RS), que presidiu a Comissão em 2023, e ressaltou a qualidade dos membros que compõem a Comissão de Segurança. Ele destacou a grande responsabilidade que tem pela frente, considerando a vasta experiência dos deputados na área de segurança pública. “Estou honrado em assumir a presidência desta importante comissão e comprometido em trabalhar para endurecer as penas e fazer leis eficientes que possam combater a violência urbana”, afirmou Fraga.
Comprometido com o diálogo, o novo presidente ressaltou a importância de ouvir todas as perspectivas antes de tomar decisões. Apesar de sua trajetória na oposição ao longo de cinco mandatos, Fraga ressaltou a necessidade de garantir condições adequadas para os profissionais da área de segurança.
“Mesmo o governo sendo de oposição, o mais importante é a população brasileira, e eles precisam de leis eficientes e que possam proporcionar uma segurança pública de qualidade. Temos grandes desafios pela frente, mas tenho certeza que essa comissão vai atuar pelo bem do nosso país e alcançar resultados significativos.”, enfatizou o novo presidente.
Em suas primeiras ações à frente da comissão, Fraga revelou que já tem agendada uma audiência com o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowisk, para debater o decreto das armas. Ele criticou o impacto do decreto sobre os comerciantes, salientando a marginalização dos colecionadores e caçadores, e reforçou a busca por soluções através do diálogo, alertando para a possibilidade de medidas mais rígidas caso esse diálogo não avance.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, destacou a competência e comprometimento de Fraga com a segurança pública do país. “É um parlamentar dedicado e sua eleição para presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado é uma conquista importante para todos nós. Representa uma oportunidade para fortalecer ainda mais essa agenda e garantir a proteção dos agricultores brasileiros contra a criminalidade no campo”, ressaltou Lupion.
Além de sua atuação na área de segurança pública, Fraga tem se destacado em sua defesa contra invasões de terra e na criação de proposta ligada ao setor agro. Ele é autor do Projeto de Lei (PL 149/2003) que pune com mais rigor crimes violentos e amplia a definição do terrorismo para incluir atentados contra o patrimônio público ou privado. A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado, a aprovação do projeto irá oferecer para a sociedade um instrumento de defesa e garantias para a punição do crime.
Perfil
Coronel aposentado da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Fraga é reconhecido como um dos mais renomados especialistas em segurança pública no Brasil. Sua formação é ampla e diversificada, com graduações em Direito, Administração e Educação Física, além de um mestrado em Segurança Pública.
Fraga tem uma longa trajetória na política, atualmente é vice-líder do PL e está em seu quinto mandato como deputado federal. Durante sua carreira, foi o responsável por 15 leis e duas Emendas Constitucionais, além de ter deixado um legado com mais de 600 Projetos de Lei na Câmara dos Deputados, os quais estão passando por revisão e aprimoramento.
O parlamentar presidiu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): a do Sistema Carcerário Brasileiro em 2015, que não chegou a votar o relatório final; e a da Lei Rouanet em 2016, com sugestões de mudanças à legislação. Atualmente ele é coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública. No Executivo, Fraga exerceu o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal.
