Em audiência com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, deputados federais e entidades do setor de biocombustíveis estiveram alinhando posições nesta quarta-feira (29), antes de avançar na tramitação do PL 4196/2023, que institui o marco dos combustíveis renováveis no Brasil. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou do encontro.
Considerado um tema de convergência entre a bancada do agro e o próprio governo, que se prepara para sediar a COP-30 e reforçar o seu compromisso com o meio ambiente, o texto final deverá ser conhecido na próxima semana, cuja relatoria é do deputado Arnaldo Jardim (CIDAD-SP).
De acordo com o proponente da matéria, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto representa a garantia de previsibilidade e segurança jurídica para que o país impulsione novos investimentos e renove a sua matriz energética.
“Temos condições de chegar, por exemplo, aos 20% da mistura do biodiesel ao óleo diesel (atualmente em 12%), considerando a capacidade de produção das nossas plantas industriais. Todas as sinalizações do Executivo têm sido favoráveis. Estabelecer essa lei atestará o compromisso social, econômico e ambiental do governo”, avalia o parlamentar.
*Com informações da assessoria
