O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se comprometeu nesta quarta-feira, 18, a defender a cadeia do tabaco nas discussões do governo em torno da COP 10 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco). A convenção será realizada no mês que vem, no Panamá.
Fávaro recebeu uma comitiva de oito deputados federais, três estaduais e representantes do setor. Eles expuseram a preocupação com eventuais barreiras contra a produção e o livre comércio. Há uma ala do Executivo defendo restrições à cultura – um dos principais itens de exportação do país.
Na audiência, o grupo pediu neutralidade do governo nas discussões sobre os DEFs (Dispositivos Eletrônicos para Fumar), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, além da manutenção da posição sobre cultivo e venda. Os demais países que participam da COP têm orientado uma posição de cautela em relação às novas tecnologias do tabaco, focando na elaboração de relatórios sobre a experiência nos mais de 80 países onde foram regulamentadas para melhor entender o impacto e consequências.
Segundo o ministro, a pasta está embasada de informações técnicas para defender o setor junto a outras esferas do Executivo. Fávaro também disse que não dará consenso em qualquer proposta de substituição de cultura na Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq) .
“Não podemos penalizar 128 mil famílias que dependem dessa cultura por questões ideológicas. Se o Brasil não produzir mais tabaco, no outro dia compram de outro país”, justificou o deputado Alceu Moreira, que também lembrou que 90% da produção é exportada. O Brasil é o 2º maior produtor e maior exportador há 30 anos, o que gerou R$ 15 bilhões em 2022.
Participaram da reunião o diretor da Abifumo, Giuseppe Lobo, e membros do conselho; o presidente da Amprotabaco e prefeito de Canguçu, Vinicius Pegoraro; os deputados federais gaúchos Alceu Moreira, Covatti Filho, Heitor Schuch, Afonso Hamm e Daniel Trzeciak; de Santa Catarina, Rafael Pezenti; do Paraná, Pedro Lupion e Toninho Wandscheer; além dos deputados estaduais do RS Marcos Vinicius, Edivilson Brum e Rafael Braga.
Com informações da assessoria.