Atenta ao anseio dos produtores de suínos do Brasil em decorrência da crise vivida atualmente no setor, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem ouvido atentamente os pedidos dos suinocultores do país. Há duas semanas, representantes da Associação Brasileira de Suínos (ABCS) apresentaram à bancada as dificuldades vivenciadas atualmente com excedente de carne suína no mercado interno.
Diante disto, a pedido da deputada Aline Sleutjes – membro da FPA -, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) discutiu, nesta terça-feira (5), medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional.
“Com os prejuízos acumulados, muitos produtores têm reduzido o rebanho ou abandonado a atividade, movimento que faz com que haja aumento repentino da oferta de carne suína no mercado, o que impede a elevação dos preços para o mercado final”, disse a deputada.
Em meio a forte alta dos custos de produção, sobretudo dos preços do milho e do farelo de soja – utilizados nas rações dos animais -, os suinocultores solicitaram ao Ministério da Economia a manutenção da isenção das alíquotas de contribuição incidentes na importação do milho (PIS/COFINS) até dezembro de 2022.
Foi solicitada também, a prorrogação do prazo de pagamento dos custeios pecuários em um ano, conforme previsto nos itens 2, 4 e 6 do Manual de Crédito Rural. Além da inclusão da carne suína e de seus derivados nos programas de PNAE e PAA/Alimenta Brasil (SAF/MAPA).
“O ideal seria pegar 50% do limite de crédito rural disponível para o setor e colocar para vencimento em 24 meses e outros 50% para vencimento em 12 meses normais como é o custeio agropecuário,” disse o conselheiro de mercado da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Valdecir Folador, afirmando que a medida iria contribuir e ajudar mais o produtor nesse momento de crise.
Já o Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, destacou a importância da suspensão da Tarifa Externa Comum (TEC) para insumos importados da área extra-Mercosul, a isenção da TEC sobre as importações de milho de países de fora do Mercosul postergada até 31 de dezembro de 2022 e a renegociação de dívidas pelos suinocultores independentes.
“Nós passamos a pior parte durante a pandemia, mas o nosso suinocultor continuou resiliente e está trabalhando para não deixar faltar comida com preços acessíveis na mesa do brasileiro,” frisou.
Medidas
Chefe da assessoria especial de estudos econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri disse que o governo tem tentado dentro da sua alçada desenvolver ações para minimizar esses impactos negativos dentro da cadeia de suínos que, segundo ele, são produtos de atividade de mercado.
“Para corresponder ao aumento do custo de produção, no Plano Safra 2022/2023 nós focamos esse ano em expandir o volume de crédito: se você tem mais custos, é preciso mais crédito, mas claro que não dá para fazer o crédito barato como foi o Plano Safra 2021/2022 que na época a taxa Selic estava 2,25% e agora está em 13,25%,” afirmou.
Coordenador-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – (SPA/MAPA), João Salomão, reforçou que o momento desfavorável vivido pelo setor de suínos deve se atenuar ao longo deste ano.
“A segunda safra de milho vem forte e isso deve fazer com que os preços recuem. Além disso, estamos trabalhando com a abertura de novos mercados para manter o desenvolvimento da cadeia neste momento difícil.”
