Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) receberam, nesta terça-feira (5), o ministro da Agricultura, Marcos Montes, que tratou de pautas convergentes entre o governo federal e a bancada no Congresso para que o custo de produção no país possa diminuir.
Os parlamentares também debateram a importância dos Projetos de Lei (PL 490/2007 e PL 191/2020) que abordam questões indígenas, em relação ao direito de propriedade e a mineração, com foco na forma estratégica à qual precisam ser tratados para que o agro nacional possa seguir com a força necessária para alimentar o Brasil e o mundo.
Os parlamentares entendem que a segurança alimentar do planeta está ligada à autossuficiência do país em relação aos fertilizantes e a consequente produção de alimentos do Brasil.
O presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ressaltou que a bancada dará a Marcos Montes toda a estrutura necessária para o trabalho no MAPA. “As condições técnicas e políticas serão garantidas ao ministro para que a gestão seja feita e os resultados obtidos. O apoio que ele precisar, ele terá, incondicionalmente”, frisou Sérgio.
No cargo há menos de uma semana, o ministro Marcos Montes falou do PL 191/20. Ele acredita que o projeto deve ser tratado com foco em minerais estratégicos. “É importante que se façam estudos rigorosos para compreender o que temos em nosso subsolo. A descoberta dos fertilizantes, por exemplo, é uma questão de segurança alimentar. É um ganha-ganha, onde ganha o Brasil e ganha o mundo inteiro”, disse.
Sérgio Souza acredita na sinergia entre o governo e a FPA e explicou que a bancada pensa de forma estratégica em busca da redução do custo de produção no Brasil. O parlamentar citou os entraves existentes para atingir metas ainda mais importantes.
“O licenciamento ambiental e a questão da cabotagem (navegação entre portos do mesmo país) são dificuldades enormes, mas também temos vitórias para citar, como a BR do Mar, que incentiva a produção de fertilizantes no mercado interno”, completou.
Em referência ao PL 191/20, o ex-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), acredita que deve-se analisar estrategicamente os benefícios que o texto acarreta à população, e exemplificou ao citar a segurança alimentar e a necessidade do país estar disponível para auxiliar o resto do mundo com a produção de alimentos.
“Se desejamos ser a potência que vai fornecer alimento ao mundo nos próximos 20 anos, não podemos depender de terceiros. Discutir os projetos vai nos ajudar a sanar nossas vulnerabilidades, e uma delas, é de ainda sermos dependentes de outros países”, explicou Alceu.
Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), também membro da FPA, o Projeto de Lei 191/2020, além do caráter da possível insegurança alimentar, tem reflexos em questões nacionais. De acordo com ele, reconhecer as próprias riquezas é entender o que está sob responsabilidade da própria nação.
“O Brasil ter um mapeamento seguro de quais são as riquezas do subsolo é uma questão de segurança nacional. O que possuímos na superfície é importante do ponto de vista estratégico e imprescindível que seja de conhecimento de todos. Falo pelos fertilizantes, pelo alimento. Agir com responsabilidade é criar perspectivas de um país mais forte e protegido”, encerrou.
Sérgio Souza esclareceu que em relação ao PL 191/20, “a bancada defende temas estratégicos para o país e que os assuntos relacionados à mineração de pedras preciosas, por exemplo, não interessam ao agro”.
Serviço Geológico Brasileiro
Ainda sobre o projeto de lei 191/2020, Marcio Remédio, diretor de Geologia do Serviço Geológico do Brasil, faz um paralelo com a questão da mineração no Canadá, onde a atividade é responsável por empregar grande parte da população indígena e tradicional no país. Números apresentados por ele indicam que são gerados 30 mil empregos diretos, que correspondem a 14,6% dos trabalhadores do setor mineral. Ele indica que isso é possível de acontecer também no Brasil.
“A mineração brasileira está tomando uma importância muito grande no contexto mundial. Somos grandes geradores de empregos, assim como o Canadá, além de gerarmos impostos e contribuirmos para a economia de forma significativa. O que o agro faz para o Brasil, a mineração responsável e estratégica pode fazer também”, assegurou.
