Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram, nesta terça-feira (8), para debater a falta de fertilizantes e o impacto a curto prazo no Brasil. Também abordaram a necessidade do Projeto de Lei que trata do Licenciamento Ambiental ser aprovado no Senado Federal. Além dos parlamentares pertencentes à bancada, a reunião contou com a presença de Luis Eduardo Rangel, diretor da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, que apresentou o Plano Nacional de Fertilizantes e os benefícios que o Programa trará ao país.
O Grupo de Trabalho Interministerial foi criado com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes (GTI-PNF), que tem por objetivo ordenar as ações públicas e privadas para: ampliar a produção competitiva de fertilizantes (abrangendo adubos, corretivos e condicionadores) no Brasil; diminuir a dependência externa tecnológica e de fornecimento, e assim, mitigar os impactos de possíveis crises; além de ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional. O Plano servirá, portanto, como referência para o planejamento do setor de fertilizantes nas próximas décadas, ao promover o desenvolvimento do agronegócio nacional.
O presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), explica que o Plano não nasceu de uma hora para outra e que, pelo menos há 4 anos, o Governo Federal trabalha para o aperfeiçoamento da estrutura com o intuito de diminuir a dependência do país. “Infelizmente coincidiu com a guerra e com o alto custo do preço dos fertilizantes, que em alguns casos, subiram em até 200% em dólar. É necessário buscar a autossuficiência ou algo próximo a isso”, comentou.
De acordo com o parlamentar, para diminuir a dependência que hoje chega a 85% é necessário fazer o “dever de casa”, com a aprovação, por exemplo, do Licenciamento Ambiental e da BR do Mar. “São projetos que vão impactar diretamente nos fertilizantes e no valor dos alimentos. Quem sofre com essa espera é o cidadão brasileiro que precisa ir ao supermercado e já sente a diferença no bolso”, afirmou.
Sérgio Souza ressalta, ainda, que no fim, as dificuldades recaem sobre o poder de compra da população que tende a diminuir com os altos preços. “Se o aumento chega na gôndola do supermercado o poder de compra do assalariado diminui. Vamos discutir formas de baixar o valor dos alimentos para os consumidores também. São projetos que tramitam no congresso há duas décadas e serão grandes divisores nessas questões”, completou.
O diretor da Secretaria Executiva do Mapa, Luis Eduardo Rangel, classificou a reunião como “emblemática”, em que puderam perceber que o Governo Federal está em sintonia com os anseios e estratégias do setor agropecuário. “O agro é a peça que move a economia do país e a FPA fez colocações acertadas a respeito do nosso Plano Nacional de Fertilizantes. Temos um grande parceiro aqui”, frisou Rangel.
De acordo com ele, o plano é de longo prazo e visa 30 anos, baseado em monitoramento logístico diuturno dos fertilizantes para oferecer o melhor possível para o agricultor; além do uso da Embrapa e o conhecimento científico para economizar em até 10% o uso de fertilizantes; e finalmente, o uso da diplomacia por parte do Itamaraty. “Nossa diplomacia começa a olhar para as relações de compra para manter canais abertos. São pontos estratégicos que vão nos ajudar a reduzir os riscos para as próximas safras e nossa dependência dos outros países”, completou.
Licenciamento Ambiental e a crise dos fertilizantes
De acordo com o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Neri Geller (PP-MT), a reunião foi fundamental para que fosse feita uma autocrítica. Na visão do parlamentar, existe um entrave na burocracia que precisa ser retirado imediatamente. “Se conseguirmos tirar da gaveta do Senado Federal o projeto do Licenciamento Ambiental, muitas coisas serão flexibilizadas. E sempre é necessário falar, que flexibilizar não é liberar para a degradação, é diminuir as amarras da burocracia, mas agir sempre dentro da lei e da responsabilidade”, lembrou Neri.
O deputado destaca que a legislação ambiental brasileira é a mais rigorosa do mundo, e por isso mesmo, nada será passado por cima dos órgãos competentes. O que está em jogo é receber o sim ou o não para determinadas atividades. “A exploração de jazidas nesse caso dos fertilizantes, por exemplo, é onde há uma legislação clara e o órgão licenciador que diga que pode ou não pode. Mas precisamos sair da inércia”, pontuou.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) compartilha o pensamento de Neri Geller, para ele é primordial avançar com a lei do Licenciamento Ambiental, além de colocar em prática o planejamento acerca dos fertilizantes. “Nós temos os insumos, as matérias-primas e estamos pagando caro para ter o que precisamos. Algo precisa ser feito, pois a nossa guerra é contra a fome. O mundo tem mostrado que o planejamento é para ontem, precisamos estar atentos ao que está acontencendo”, encerrou.
